Domésticas, a importância de uma classe

Da nossa população economicamente ativa, uma em cada cinco brasileiras (19,7%) trabalha como doméstica em casa de família. E sabe quantas de nossas mulheres são domésticas? Cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras. Não é um número pouco expressivo, muito pelo contrário. Pouco expressivo, na verdade, é o número de direitos e garantias que elas conseguiram até agora.

E tem mais. Esse número, que vem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, ainda é subestimado. Acontece que, na maioria dos casos, esse trabalho acontece de maneira invisível, à margem da legislação e dos direitos e garantias individuais da legislação trabalhista. Dados apresentados pela OIT indicam que menos de 30% das domésticas têm carteira assinada.

Daí, surge outro problema importante enfrentado pelas domésticas: o salário. Sem a proteção da lei, boa parte ainda ganha metade do salário mínimo nacional. Uma afronta dos patrões, que se utilizam da desinformação dessas mulheres, que acabam aceitando a baixa remuneração. E muitas também têm vergonha da profissão. Como pode? Uma profissão tão importante para todos nós.

Enfim, apesar de a categoria estar longe do ideal para a classe, tanto em termos de salário quanto de condições de trabalho, somente o fato de haver sindicatos da categoria em todo o país já mostra avanços importantes conquistados por elas.

Mas a luta continua. Contem comigo.

Na luta com trabalhadores do Comperj

Estive hoje de manhã com cerca de 800 trabalhadores que estão tentando mostrar as autoridades os problemas de Itaboraí e reivindicam melhores condições salariais e direitos justos para trabalharem com mais segurança. Na verdade, estou junto com esses trabalhadores desde o início dessa luta por melhores condições de trabalho.

Saímos de Itaboraí e fomos para a sede da Petrobras na tentativa de sensibilizar a empresa acerca das reivindicações justas desses profissionais. Dali, todos dirigiram-se para a porta da Alerj, numa manifestação absolutamente ordeira e pacífica.  

A verdade é que acho um absurdo que essas empreiteiras –  que são as maiores do Brasil. Só para ter uma ideia, apenas para as obras do Comperj, a Delta tem dois contratos que, somados, chegam a quase R$ 800 milhões – estejam sufocando o trabalhador do Comperj que busca condições e salário digno, causando enormes prejuízos tanto à Petrobras quanto ao Brasil. Cada dia de atraso no funcionamento do complexo faz o país perder uma fortuna.

Por tudo isso, espero sinceramente, que as autoridades estejam atentas a todos esses problemas e possam chegar a um denominador comum com esses trabalhadores. Estarei junto com eles nessa luta. Amanhã, a categoria faz nova assembleia em Itaboraí para definir o rumo do movimento.

Boa sorte para todos nós.

Comperj continua parado

Bom dia meus amigos! Hoje o dia começou bem cedo. Os operários do Comperj já se dirigiram para a porta da Petrobras e logo após irão a Alerj, onde farão uma manifestação. Estes profissionais reivindicam melhores condições e querem alertar as autoridades sobre problemas de Itaboraí. Daqui a pouco volto com mais informação sobre a manifestação.

Conheça um pouco as reivindicações dos trabalhadores do Comperj:

O impasse entre operários do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) com o Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Sindemon), continua sem acordo. Uma assembléia foi realizada nesta terça-feira e, como os patrões não aceitaram nenhuma negociação que não desconte os dias parados (de greve), uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira com a promessa da mobilização dos operários para realização de um ato de protesto em frente ao prédio da Petrobrás, no Centro do Rio, caso a assembleia não seja satisfatória.

“Como não estamos tendo nenhum resultado positivo com os patrões para a categoria, vamos pressionar órgãos como a Petrobras para ver se assim conseguimos que eles interfiram nessa negociação para garantir fluidez nesse processo. Os 20 ônibus já estão pré-contratados e, caso seja necessário, vamos nos dirigir para frente da Petrobras amanhã (hoje)”, disse o assessor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário (Sinticom), Marcos Hartumg.

Já a assessoria do Sindemon, que representa as empresas prestadoras de serviço do complexo, informou que a princípio a proposta inicial não será alterada.

Os trabalhadores pedem aumento salarial de 12%, vale-alimentação de R$ 350 e o benefício chamado “folga de campo”, em que a cada 90 dias o empregado ganharia uma folga de três a cinco dias. Eles reivindicam também que os dias não trabalhados na paralisação de março não sejam descontados.

Sem gripe

O Ministério da Saúde anunciou hoje (24) que pretende imunizar cerca de 24,1 milhões de pessoas em todo o país com a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que vai acontecer entre 5 e 25 de maio. A dose vai proteger também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Outro objetivo da campanha é o de imunizar presos. Cerca de 500 mil presos também devem receber a vacina. Esta será a primeira vez que o grupo será imunizado durante a campanha.

Altineu visita Arolde de Oliveira

Na última sexta-feira (20) estive com meu amigo Arolde de Oliveira, Deputado Federal, em seu gabinete no Centro do Rio. Sou membro da Assembleia de Deus de Papucaia e, pra mim, foi uma honra ter visitado o deputado para um bate-papo informal e assimilar toda a experiência que esse vencedor da política pode me proporcionar. Discutimos muito sobre política em vários municípios. Arolde de Oliveira me recebeu muito bem e disse:

- Estamos esquentando os motores. A política é um espaço das relações abertas, independentemente da ideologia e o Altineu é um jovem com o qual pude conversar e encontrar espaços para possíveis parcerias, afirmou o deputado Arolde de Oliveira.

Altineu e Arolde em conversa informal

Governo estadual parcela R$ 1 bilhão em dívida de IPVA

Devedor pode parcelar débito em até 18 vezes. Outros impostos poderão ser quitados. Prefeitura facilita pagamento em 84 cotas

Cariocas que possuem débitos em atraso com a Prefeitura do Rio e governo do estado têm nova oportunidade de colocar as contas em dia. A Procuradoria Geral do Estado está chamando os devedores para regularizar a situação em até 18 vezes, com perdão das multas e 50% desconto nos juros sobre débitos de IPVA, ICMS e taxas. No município, será possível parcelar em 84 vezes, ou seja, com sete anos de prazo para quitar débito.

Contribuintes devem ao estado R$ 4 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão é só com débitos de IPVA. O governo espera repetir o resultado de 2010, quando arrecadou R$ 958 milhões. A Procuradoria Geral do Município tem, atualmente, um milhão de ações de cobrança por débitos relativos a IPTU, ISS e multas. Este ano, a Prefeitura do Rio arrecadou R$ 61,2 milhões dos R$ 243,1 milhões previstos na Dívida Ativa. As autoridades enviaram 94 mil cartas para moradores de Botafogo, Humaitá, Urca, Leblon, Ipanema Copa, Leme e Lagoa na tentativa de receber R$ 2,3 milhões.

Quem não pagar os impostos terá o nome incluído na Dívida Ativa. Além de ter os bens penhorados (imóvel, veículos e até contas bancárias), os devedores correm o risco de ficar com o nome ‘sujo’, o que impede a aprovação em concursos públicos e a obtenção de empréstimos.

As condições valem para todas as pessoas em situação irregular, mesmo aquelas cujos bens já tenham sido indicados a leilão ou tenham interrompido parcelamento acordado antes. Basta iniciar o pagamento para afastar o risco de o bem ir a leilão. Se houver atraso em uma parcela, o benefício é cancelado.

Boletos de pagamento podem ser emitidos pelo site (http://www.dividaativa.rj.gov.br) ou nos locais de atendimento (Capital - Rua do Carmo 27, Centro/RJ ou nas Procuradorias Regionais). Dívidas municipais podem ser renegociadas na R. Sete de Setembro 58-A, Centro, e na Av. Ayrton Senna 2001 / bloco C, Barra, entre outros pontos.

PRAZO NO ESTADO

O refinanciamento de tributos e multas estaduais pode ser solicitado até dia 30 para quem não está inscrito na Dívida Ativa. Os demais deverão requerer o benefício até 31 de maio.

MULTAS AMBIENTAIS

Quando a inscrição se referir exclusivamente a multas (ambientais, dos bombeiros ou do TCE), haverá 70% de redução do valor e 50% de desconto nos juros.

MÍNIMO

Nos débitos com o Estado, a menor parcela será de R$ 100 para pessoa física e R$ $200 para empresas. No município, a cota mínimo é de R$ 10 para IPTU.

O QUE FAZER

O contribuinte precisa comparecer a um posto da Dívida Ativa, já que pela Internet somente pode ser retirada guia para pagamento à vista do débito. Ele deve apresentar documento de identidade e CPF.

LOJAS DE ATENDIMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DO RIO

Centro - Rua Sete de Setembro, 58-A - térreo
Cidade Nova - Av. Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, térreo
Barra da Tijuca - Av. Ayrton Senna, 2001 / bloco C
Campo Grande - Rua Amaral Costa, 140
Madureira - Rua Carvalho de Souza, 274 / sala 6
Shopping Bangu - Rua Fonseca 240, 2º piso

FONTE: O Dia Online

IPVA sem multa

Alerj vota hoje (19) importante projeto. Caso seja aprovado, o poder público não poderá mais usar a inadimplência do IPVA, ou qualquer outra dívida com o Detran, como motivo para não realizar a vistoria anual de veículos. Segundo o texto, o Detran poderá sinalizar a inadimplência do IPVA no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

Operação-padrão na PF

Com o objetivo de chamar a atenção do governo sobre os prejuízos que a terceirização em pontos considerados estratégicos causam aos usuários dos aeroportos, além de reivindicar melhores condições de trabalho, tem início hoje a operação-padrão dos agentes da Polícia Federal, nos principais aeroportos brasileiros.

A Federação Nacional dos Policiais Federais recomenda a quem estiver com viagem marcada que chegue aos aeroportos com antecedência, para evitar atrasos. Segundo informações da imprensa, hoje de manhã, a movimentação foi tranquila no aeroporto Tom Jobim.

Lei autoriza linha de crédito para pessoas com deficiência

Uma lei publicada hoje (19) no Diário Oficial da União permite ao governo subsidiar empréstimos para pessoas com deficiência. Na prática, pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos por mês poderão financiar- com recursos do microcrédito - bens e serviços que contribuam para facilitar sua locomoção e ampliar suas habilidades funcionais. Ou seja, equipamentos como cadeiras de rodas, carros adaptados, computador portátil Braille, mouses alternativos, lupas eletrônicas etc.

Nova escala

Os PMs foram pegos de surpresa de novo. A escala de serviço, que em fevereiro havia aumentado o número de folgas - para conter a greve da categoria, voltou ao que era antes, com menos folgas e mais horas trabalhadas. Segundo a cúpula da PM, a volta do aperto na escala é em caráter emergencial, para reduzir os índices de criminalidade. A ação gerou uma série de protestos de PMs e familiares.

Pedir seguro-desemprego pela 3ª vez fica mais difícil; entenda a nova regra

Um decreto publicado na terça-feira (17) mudou as regras para concessão do seguro-desemprego, endurecendo os critérios para quem pede o benefício pela terceira vez em menos de dez anos. A regra surge em um momento de queda no desemprego e alta na concessão do seguro .

A seguir, saiba mais sobre a mudança:

A NOVA REGRA
Se o desempregado pedir o seguro pela terceira vez dentro de um período de dez anos, ele poderá ser obrigado a fazer um curso que seja habilitado pelo Ministério da Educação.

O CURSO
O curso gratuito pode ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. A carga mínima será de 160 horas.

ÁREA
O curso será oferecido na área de atuação do profissional. Caso tenha interesse, o trabalhador também poderá escolher outra área.

A MATRÍCULA
A concessão do seguro-desemprego será condicionada à comprovação de matrícula e frequência no curso. Se o trabalhador recusar a pré-matrícula, o seguro poderá ser cancelado. Também poderá perder o benefício caso não realize a matrícula efetiva na instituição de ensino, no prazo estabelecido; ou caso não compareça ao curso em que estiver matriculado.

A pré-matrícula ou a recusa será realizada nas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego ou integrantes do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

CURSO GRATUITO
De acordo com o decreto presidencial, o cursos serão ofertados por meio da Bolsa-Formação Trabalhador, concedida no âmbito do Pronatec, ou de vagas gratuitas na rede de educação profissional e tecnológica. O Ministério do Trabalho, que será responsável por orientar os trabalhadores aos cursos de formação, informou que não será cobrada nenhuma taxa.

EXCEÇÃO
De acordo com o decreto nº 7.721, o pagamento do seguro-desemprego não será condicionado ao curso de formação caso não exista oferta de curso compatível com o perfil do trabalhador no município ou região metropolina de domícilio do trabalhador ou em município limítrofe.

O trabalhador também não precisará fazer o curso se já estiver matriculado em um curso de formação inicial continuada ou de qualificação profissional com carga igual ou superior a 160 horas. Será preciso apresentar um comprovante de matrícula.

REGRA AINDA NÃO ESTÁ EM VIGOR
A regra consta no decreto presidencial 7.721, publicado no "Diário Oficial da União" de 17 de abril, que regulamenta a lei 12.513 – que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo o Ministério do Trabalho, a regra ainda não está em vigor, uma vez que ainda falta ser publicada uma regulamentação posterior.

PROJETO-PILOTO
O Ministério do Trabalho informou ainda que um projeto-piloto começará a funcionar, na próxima segunda-feira (23), em João Pessoa e Campina Grande, ambos municípios da Paraíba. Nesses casos, porém, ainda não será obrigatória a participação nos cursos. Eles serão apenas "indicados" para os trabalhadores.

OUTROS TRABALHADORES
O decreto também prevê a oferta dos cursos de formação para outros profissionais recebem do seguro-desemprego após o encaminhamento dos trabalhadores que pediram o benefício pela terceira vez em dez anos. Essa modalidade depende da disponibilidade de Bolsas-Formação Trabalhador, no âmbito do Pronatec, ou de vagas gratuitas na rede de educação profissional e tecnólogica.

O QUE É O SEGURO-DESEMPREGO
O seguro-desemprego tem por objetivo "prover assistência financeira temporária" a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. A assistência financeira é concedida em no máximo cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de dezesseis meses.

O valor mínimo do seguro-desemprego é o salário mínimo, atualmente em R$ 622. Para se calcular o valor, é preciso aplicar um multiplicador ao salário médio dos três últimos meses trabalhados. Caso o trabalhador receça até R$ 1.026,77, o salário médio será multiplicado por 0.8 (80%). Se o salário for de R$ 1.026,78 a R$ 1.711,45, o que exceder a R$ 1.026,77 multiplica-se por 0.5 (50%), e soma-se R$ 821,41. Para salários acima de R$ 1.711,45, o valor da parcela será de R$ 1.163,76 invariavelmente.

FONTE: G1 Notícias

Mais PMs

O comando da PM vai solicitar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a reserva de recursos para um novo concurso para soldados da corporação em 2013. Os quatro mil candidatos aprovados no último concurso de soldado, em 2010, começarão a ser chamados para fazer o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), em Sulacap. De maio até dezembro, serão 500 concursados chamados por mês.

Proteção aos animais

Alerj aprovou: a partir de agora, as famílias com renda mensal renda de até três salários mínimos têm direito a atendimento veterinário gratuito. Tudo garantido pela Lei 6.208/11, que cria no Rio de Janeiro o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos Animais Domésticos da População Carente. De acordo com o texto da lei, a Secretaria de Defesa Civil fica encarregada da implantação do programa, que incluirá consultas e cirurgias. Para isso, o Estado fica autorizado a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas e privadas e entidades de classe.

Combustíveis mais caros

Atenção, pessoal, para mais um aumento que vem por aí. A presidente da Petrobras admitiu hoje (17) que a estatal tem intenção de aumentar o preço dos combustíveis nos próximos meses.

Proteção ao consumidor

Quem tem cheque protestado há mais de cinco anos não pode ter mais o nome nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. É o que determinou a da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e como prevê o Código de Defesa do Consumidor. A dívida ainda poderá ser cobrada, mas não pode mais impedir a obtenção de novos crediários. E para isso, o nome do titular do cheque tem que sair do SPC e da Serasa. A verdade é que é mais barato para as empresas cobrar a dívida quando o consumidor está acuado com o nome nessas listas. Por isso, as empresas não fazem nenhuma questão de mudar essa situação. No entanto, a decisão ainda cabe recurso.

Obras na Serra

Atenção para quem vai passar pela descida da Serra de Petrópolis na madrugada desta terça-feira, no trecho da BR-040 entre o km 80 (Petrópolis) e km 104 (Duque de Caxias). É que uma operação com carretas de grande porte vai novamente interditar esse trecho entre a partir de zero hora do dia 17.  Havendo mau tempo, a operação poderá ser adiada e mais informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Concer, pelo 0800-2820040.

Dia da voz

Hoje é o Dia Nacional da Voz, um instrumento utilizado como meio de sobrevivência por muitos profissionais. A todos essas pessoas, como locutores, repórteres, vendedores etc., e a todos nós que a utilizamos diariamente, o meu parabéns. E também, claro, aos que têm deficiência na fala, mas falam com as mãos. Tenho dito.

Balança, balança...

A Defesa Civil do município de Niterói está realizando, desde o final da manhã, uma operação de fiscalização na Rodoviária Roberto Silveira, no centro de Niterói. Há boatos de que o prédio estaria balançando. O edifício teria sido até evacuado. As saídas e partidas de ônibus, realizadas em uma outra área da rodoviária, continuam operando normalmente.

Mutirão da limpeza

Foi muito bom o saldo do mutirão de limpeza realizado pela comunidade no conjunto de favelas do São Carlos, no Estácio, Zona Norte do Rio, nesse fim de semana: 82 toneladas de lixo recolhidas. Agora, é manter a organização e o empenho em deixar a comunidade cada vez mais limpa e organizada. Parabéns aos moradores e a todos que participaram dessa linda ação.

Meia entrada online

O fornecedor de produto ou serviço cultural que quiser utilizar a Internet para vender seus ingressos, terá que oferecer também a meia entrada pelo mesmo canal. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2125/07, que esclarece ainda que a comprovação do direito do beneficiário à meia-entrada se dará quando houver a entrega do ingresso na entrada do evento cultural (cinema, teatro, shows e outros). Se não puder comprovar o direito, o consumidor perderá todo o valor pago. A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais atraso

Infelizmente, mais uma vez as pessoas que precisaram utilizar os trens da SuperVia encontraram atraso e falta de respeito. Um problema de sinalização próximo à estação de Triagem provocou atrasos de trens no ramal Belford Roxo na manhã de hoje, quando o tempo de espera chagava a 20 minutos no trecho. Outro trecho com problemas era o ramal Saracuruna, que registrava 30 minutos de atraso.

Quem dá menos?

Cliente pode migrar conta-salário e dívidas para banco que oferece as melhores taxas e condições
No leilão dos juros, o cliente bate o martelo para o banco que oferecer as menores taxas. E os cortes anunciados nas últimas semanas pelo Banco de Brasil (BB) e pela Caixa Econômica Federal (CEF) não beneficiam apenas quem já tem conta-salário nessas instituições. Correntistas de bancos privados podem, sim, transferir suas contas ou dívidas para as entidades públicas e aproveitar juros 275% mais baixos.

Após pesquisar qual instituição oferece a menor taxa, o cliente precisa abrir uma conta-corrente no banco escolhido. Em seguida, deve procurar o gerente antigo, comunicar a decisão de trocar a conta-salário para o concorrente e preencher o formulário.

Como nem todas as dívidas podem ser transferidas de um banco para outro, o cliente deve calcular se vale a pena pegar um empréstimo na nova agência para debitar as pendências. Até mesmo quem está com o nome sujo pode contratar uma linha de crédito.

— Dívidas de crediário, cheque especial e cartão de crédito têm os juros mais altos do mercado. Vale a pena migrar de banco e pegar uma linha de crédito com juros menores — avalia o consultor financeiro Nelson de Souza.

O servidor público José Henrique Guimarães, de 56 anos, não pensou duas vezes: tirou sua conta-salário do BB e pegou empréstimo consignado na Caixa a 1,35% ao mês para quitar o cartão e o cheque especial de bancos privados:

— Já devia R$ 19 mil. Vou quitar tudo e pagar em 60 prestações de R$ 480.

FONTE Jornal Extra online

Aumento de salário

Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o salário mínimo em 2013 poderá chegar a R$ 667,75, um reajuste de 7,3% em relação ao atual. E De acordo com a equipe econômica, o mínimo subirá para R$ 729,20 em 2014; e para R$ 803,93, no ano seguinte – o que resulta em aumento de 29% acumulados até 2015.

Degase reivindica

Quando o governo do estado anunciou o aumento para as forças de segurança, há alguns meses, apresentei na Alerj uma emenda parlamentar à mensagem, incluindo os servidores do Degase. Não passou. E agora, os servidores do órgão não aceitaram o reajuste oferecido pelo Poder Executivo, que é de menos de 5% e podem entrar em greve. A possível paralisação será decidida em uma assembleia que o Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas está convocando para a próxima terça-feira. O sindicato da categoria exige um aumento equiparado ao dos funcionários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, antigo Desipe.

EUA mais caro

Enquanto lá fora os governos brasileiro e o americano discutem a eliminação de exigência do visto de entrada para brasileiros, por aqui o valor da autorização norte-americana para viagens de turismo, negócios, para estudantes, intercâmbio, trânsito, tripulantes e jornalistas subiu de US$ 140 para US$ 160. Pelo menos, a taxa de agendamento, que custava R$ 38, deixa de existir a partir desta sexta-feira. E você sabe qual a média de pedido de vistos por dia no consulado americano? São 5.489 solicitações todos os dias.

Niterói sitiada

O governo do estado anunciou ontem um conjunto de medidas que serão tomadas para combater a criminalidade em Niterói. Entre elas, a criação de duas Companhias Destacadas do 12°BPM (Niterói), cada uma com cerca de 100 homens, uma no Morro do Cavalão, em São Francisco, e a outra será no Morro do Estado, que ficará responsável também pelo Morro do Palácio. Segundo a secretaria de segurança, Niterói receberá também reforço no policiamento ostensivo, com apoio de 33 motos e 44 soldados do Projeto Garupa. Essas equipes chegarão a Niterói até o domingo e vão ficar na cidade pelo tempo que for necessário.

Saúde limpa

De autoria do meu amigo Deputado Wagner Montes, a Alerj vota hoje o projeto de lei que obriga todo estabelecimento da rede de saúde pública ou privada a disponibilizar recipientes de álcool em gel, com intuito de reduzir o risco de contaminações. “Já existe lei fazendo o mesmo em restaurantes. E os hospitais, por razões óbvias, têm ainda mais motivos para garantir esta higienização, que pode evitar infecções”, disse o autor da proposta.

Prevenção ao Câmcer

Foi aprovado ontem (10) na Alerj o projeto de lei que cria no estado a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama, incluindo na norma a necessidade de realização de exames, cadastro e conscientização sobre o tema. O texto também define a semana de 8 de março (Dia Internacional da Mulher)  como o período a ser dedicado ao tema e encarrega os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da realização de palestras sobre tão importante assunto.

Pedido de desculpas

A portadora de deficiência que não conseguiu soprar o bafômetro na Lei Seca, há cinco dias, recebeu sua habilitação de volta (e também a anulação da multa), juntamente com um pedido de desculpas do coordenador da Lei Seca, em nome do governo do estado. Recebeu até flores. E os agentes ainda vão passar por um treinamento. Melhor assim.

Torcidas desorganizadas

Torcidas organizadas de clubes de futebol têm provocado sérios problemas nos estádios. Em São Paulo, por exemplo, já morreram vários torcedores. E por aqui a situação não é muito melhor. Por isso, a Alerj aprovou ontem, também, projeto de lei que cria regras para o ingresso de torcidas organizadas nos estádios esportivos localizados no estado, com objetivo de coibir casos de violência e depredação.

Uma das propostas é que o estado indique ou crie um órgão encarregado do seu registro. Uma vez registradas, as torcidas terão direito a entrar nos estádios antes do início dos jogos com suas bandeiras, uniformes, instrumentos musicais e demais apetrechos. Para realizar o credenciamento, as torcidas deverão comparecer ao órgão específico munidas de seu estatuto. Uma vez registradas, elas deverão cadastrar todos os torcedores associados ou vinculados.

A relação terá que ser atualizada semestralmente. Em caso de violência, as torcidas serão proibidas de levar seus apetrechos ao jogo seguinte. Se a briga resultar em morte ou lesão corporal gravíssima, o grupo de torcedores poderá ser proibido de assistir aos jogos nos estádios por até 20 partidas.

Errata - jornal Povo do Rio

Em sua edição de ontem, o Jornal Povo do Rio havia publicado notícia de que eu votei a favor do (vergonhoso) aumento das tarifas das barcas. Não votei. Fui veementemente contrário a tal absurdo, inclusive usei a tribuna para falar sobre isso. Felizmente, o jornal reconheceu seu erro e publicou uma errata na edição de hoje: http://jornalpovo.com/pagina.php?p=02. Melhor assim.

Erro grosseiro

Como ex-presidente da Comissão Permanente da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj, não posso deixar de comentar um absurdo desses. Na madrugada da última quinta-feira, uma mulher de 36 anos, que sofre de hemiplegia — o lado esquerdo do seu corpo é paralisado, e sua fala, prejudicada – teve seu carro parado na Blitz Lei Seca na zona Sul do Rio. Por causa da deficiência, ela não conseguiu soprar o bafômetro e nem conseguiu se fazer entender (ela estava sozinha) com palavras. Ou seja, foi multada, sua carteira foi apreendida e quase teve o carro apreendido também.

Nem mesmo com todos os indicativos de que ela portava uma deficiência (adesivo do carro, um código na carteira de habilitação indicando que ela é portadora de deficiência ou mesmo a dificuldade de falar), os agentes não foram capazes de reconhecer ali uma pessoa portadora de deficiência. Ora, o que é isso? Total despreparo? Falta de humanidade? De sensibilidade? Seja o que for, foi um grande absurdo. E mais absurdo ainda foi que nenhum responsável pela Lei Seca veio a público esclarecer o fato. Ou devo chamar de vergonha? Procurado pela imprensa, o coordenador da Lei Seca limitou-se a dizer que vai apurar o caso.

Faz bem, a portadora de deficiência, em entrar com ação contra a prefeitura, não só para cancelar a multa, mas pelo constrangimento por que passou durante a Blitz.

Contra o aumento

Eu considero um erro grave, o que aconteceu com o jornal Povo do Rio, na edição de hoje (9). Com chamada de capa, o repórter do jornal, sem ter o menor trabalho em realizar uma apuração decente, informou que eu havia votado a favor do aumento das barcas, beneficiando, então, a empresa CCR, que agora administra também as barcas.

Ora, o meu mandato – o terceiro consecutivo, diga-se de passagem – sempre foi pautado pelo apoio irrestrito ao povo que me elegeu desde então. E votar a favor desse aumento seria ir contra tudo que acordei com os meus eleitores.

Inadvertidamente, ainda, o jornal também induz alguns de seus leitores ao erro, publicando depoimentos de populares, que reclamam da direção do meu voto. Estariam corretíssimos em reclamar...se fosse verdade. Mas não é, como prova a nota publicada no jornal O Globo, que apresentou a lista com os votos dos parlamentares (http://oglobo.globo.com/rio/divulgada-lista-de-votacao-da-alerj-para-reestruturacao-da-tarifa-das-barcas-4264425).

Espero que o Jornal Povo do Rio, veículo por que tenho bastante apreço, possa em sua próxima edição reconhecer o erro e publicar a informação verídica, desfazendo esse enorme mal entendido.

Gratificação nas UPPs

Os 3.873 policiais militares que serviram em fevereiro nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) terão suas gratificações depositadas nesta segunda. Cada praça vai receber R$ 500; comandantes, R$ 1.000; e subcomandantes, R$ 750. Podem acontecer alguns descontos relativos ao Imposto de Renda e à cota de alimentação.

Números no lixo

Pessoal, um assunto importante que não sai das nossas cabeças: o lixo. Vocês sabiam que somente o lixo que é recolhido nas ruas, nas praias e nas lagoas do Rio de Janeiro soma um total de 1,2 milhão de tonelada por ano? Agora, se contabilizarmos o lixo nosso de cada dia, aquele que produzimos em casa, esse número sobe para nove toneladas, todos os dias? E o mais assustador é que apenas 3% de todo esse lixo é reciclado. Precisamos parar e pensar na destinação que damos ao nosso lixo. Precisamos reaproveitar e reutilizar mais as coisas. Eu também. Todos nós. Vamos lá gente, cada um fazendo a sua parte, vamos melhorar esses números.

Redução de juros

Boa notícia para quem está precisando de um empréstimo ou crédito. A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (9) uma grande redução de juros. Só pra ter uma ideia, no cheque especial, a redução na taxa mensal é de 8,8% para 3,5%. Leia mais em: http://extra.globo.com/noticias/economia/caixa-economica-reduz-juros-em-ate-88-no-cartao-de-credito-cheque-especial-emprestimos-veja-as-novas-taxas-4529420.html.

Telefone fixo mais barato

Cerca de 22 milhões de famílias terão acesso a uma linha de telefone com tarifa mensal de R$ 9,50 – dando direito a uma franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. São as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A linha será pré-paga. Para ligações de longa distância ou para celulares, o usuário terá que comprar créditos pré-pagos da empresa de telefonia, no valor das tarifas dos demais telefones.

As primeiras famílias atendidas serão aquelas que ganham até um mínimo (R$ 622,00), mas a partir de junho de 2013 serão atendidas também famílias com renda até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, as de maior renda.

Novas barcas

Os usuários das barcas, após uma série de transtornos e um aumento fora do comum, ganharam hoje um certo alento. O grupo CCR – que já possui as concessões da Ponte Rio-Niterói, da Nova Dutra e da Via Lagos – acaba de adquirir 80% do capital social da concessionária Barcas S/A (o restante das ações vai continuar com o grupo JCA – que é a Viação1001).

O presidente da CCR anunciou que fará um investimento no valor de R$ 72 milhões e disse ainda que o principal compromisso é melhorar os serviços oferecidos à população, sobretudo aumentar o número da frota, principalmente na hora do rush.

Ainda segundo o presidente, já existe uma negociação no exterior para a compra de outras embarcações, até que cheguem as novas que serão adquiridas pelo governo do estado.

Nova tabela de táxi

Cerca dos 70% dos motoristas de táxis do Rio já estão com as novas tabelas da bandeirada, ou seja, mais de 22 mil. E em função do ponto facultativo de hoje e de amanhã, a entrega das novas tabelas recomeça na próxima segunda. Mas não esqueçam, para pegar a tabela os motoristas devem estar munidos do Certificado de Vistoria e do Cartão de Identificação do Auxiliar de Transportes (CIAT). Já os auxiliares devem levar o seu próprio CIAT e também o do permissionário.

Bico oficial

O governo do estado criou o Regime Adicional de Serviço (RAS) para policiais civis e militares, bombeiros e inspetores de administração penitenciária, que já está sendo apelidado de bico oficial. Um policial, por exemplo, no mês de serviço normal (regime de escala), poderá fazer até 96 horas extras no mês. Para qqueles que trabalham em horário comercial, o número de horas cai para até 72 horas de trabalho extraordinário por mês. Mas aqui cabe a seguinte pergunta: O policial quer, realmente, ter que fazer bico nas suas horas de descanso ou prefere ter uma remuneração melhor e descansar para  chegar mais bem preparado no seu turno seguinte?

Táxi com aumento

Começou ontem a distribuição das tabelas com as novas tarifas de táxi do Rio. Os valores passam a vigorar a partir desta quarta-feira (4), com o reajuste de 6,8% na bandeirada da modalidade convencional (táxis amarelinhos) e 3,4% para os especiais.

A bandeirada dos amarelinhos, que não sofria alteração desde 30 de março do ano passado, passará de R$ 4,40 para R$ 4,70 e a dos especiais, de R$ 5,85 para R$ 6,05.

A entrega das tabelas dos táxis convencionais será das 9h às 16h nas 11 coordenadorias de Transportes da cidade. As tabelas dos especiais serão entregues, exclusivamente, na Estrada do Guerenguê, 1630, Curicica, Jacarepaguá, de 12h às 17h.

Confira os 11 pontos de distribuição das tabelas de táxi:

Rua do Riachuelo, 257 - Centro
Av. Bartolomeu Mitre, 1297 - Leblon
Av. Visconde de Sta. Isabel, 34 - Vila Isabel
Av. Monsenhor Félix, 512 - Irajá
Rua Orcadas, 435 sl 07 - Ilha do Governador
Av. Vinte e quatro de Maio, 931 - Engenho Novo
Av. Ayrton Senna, 2001 - Barra
Rua Dom Pedrito, 1/2° - Campo Grande
Bangu Shopping - Poupa Tempo - Rua Fonseca, 240 - 2° piso - Bangu
Rua Fernanda, 155, Santa Cruz
Estrada do Guerenguê, 1630, Curicica, Jacarepaguá

Crianças mais saudáveis

Parceria entre o governo federal e a Federação Nacional das Escolas Particulares pretende melhorar, e muito, a informação sobre alimentação saudável dos alunos nas escolas particulares de todo o país. Mais precisamente, às cantinas dessas escolas. A partir de hoje (4), as escolas vão receber uma espécie de manual, chamado de Cantinas Escolares Saudáveis, promovendo a alimentação saudável. O conceito dessa ação é ótimo, pois a escola faz parte do tripé que constrói o hábito alimentar das crianças.

Vale lembrar que uma alimentação inadequada, como sanduíches gordurosos, salgadinhos e muito doce, pode prejudicar o aprendizado dos estudantes, uma vez que esses alimentos têm uma digestão lenta, induzindo o aluno a uma disposição menor para participar de atividades.

E outra: dados do ministério da saúde indicam que 30% das crianças com idade entre 5 e 9 anos, por exemplo, estão acima do peso. Entre os adolescentes, o índice chega a 21%. Ou seja, é preciso desenvolver cada vez mais hábitos alimentares saudáveis nessas faixas etárias.

E esse acordo, a meu ver, é importante na tentativa de prevenir uma geração futura de adultos obesos. Pois bem, precisamos começar essa prevenção justamente pelos mais jovens. Seja em casa ou na escola.

Bônus cultural

Cerca de 60 mil professores regentes, aqueles que estão lecionando nas salas de aula da rede estadual, voltarão a receber o Auxílio Qualificação, um bônus no valor de R$ 500 criado ano passado para ser utilizado em produtos culturais — como livros, CDs, DVDs e ingressos para cinema e teatro.

Hora extra na segurança

O governo do estado acaba de publicar no D.O. de hoje o decreto que libera o turno extra de trabalho para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários, a chamada hora extra. O objetivo do governo é aumentar o policiamento das ruas e dar os agentes de segurança uma alternativa do bico. A pergunta é: será que o policial ou bombeiro estarão dispostos a trocar o bico privado pelo bico público?

Atenção às contas

Outra coisa amigos. Atenção às contas. Os bancos não abrem nesta sexta-feira e só reabrem na próxima segunda. Claro que as contas com vencimento para 6/4 podem ser pagas na segunda, mas imaginem as filas. Quer quiser, pode agendar o pagamento pelo site do seu banco ou mesmo ir ao autoatendimento nas agências.

Tabela de feriados bancários

E é bom ficar atento aos outros feriados bancários, conforme tabela divulgada pela Febraban:

Medicamentos proibidos

Atenção amigos. A Anvisa determinou, hoje, o recolhimento de lotes de quatro medicamentos que teriam problemas de variação de peso, dosagem ou aspecto. São eles: Valerimed (valeriana officinalis), que é um calmante, fabricado pela empresa Cimed Indústria de Medicamentos (lote 3387); anticonvulsionante Tegrex (carbamazepina), fabricado pela Hypermarcas (lote B11C0014); Dextrose Anidra 50mg com cloreto de sódio 9mg, da Equiplex Industria Farmacêutica (lote 1017109); e do antiácido Hidróxido de Alumínio, 60 mg/ml, da Mariol Industrial (lotes 100378 e 101364). Quem já comprou algum desses remédios no lote mencionado, deve se dirigir a farmácia onde comprou o remédio para pedir o dinheiro de volta ou a troca por outro, de um lote que tenha sido aprovado.

Para não cair no esquecimento

Hoje teve início uma acareação entre operários que trabalhavam na obra do 9° andar do Edifício Liberdade, um dos três que desabaram no Centro do Rio em janeiro, vitimando 22 pessoas. Segundo a Polícia Federal, o objetivo era descobrir se paredes foram derrubadas durante a obra no edifício. E assim foi feito. Os trabalhadores “confessaram” aos policiais que realmente foram instruídos pelos encarregados da obra a derrubarem algumas colunas do prédio. Um deles, inclusive, chegou a detalhar a derrubada dizendo que as tais colunas eram bastante resistentes e que eles tiveram que “suar” muito para derrubá-las.

Eu penso assim: qualquer um que trabalhe com obras sabe que não se pode remover qualquer coluna que seja, sem correr o risco de provocar algum acidente. É bem provável que esses operários soubessem disso. No entanto, é difícil ir contra o chefe quando se precisa do emprego. Enfim, o inquérito vai mostrar os responsáveis pela tragédia. Mas podemos tirar uma lição disso tudo: a importância da fiscalização.

No dia 19/3, eu – como presidente da Comissão de Defesa Civil – e o também Deputado Domingos Brazão, presidente da Comissão de Obras Públicas, ambas da Alerj, participamos de uma audiência pública na casa para apurarmos as causas que levaram ao desabamento dos três prédios da Rua Treze de Maio, no centro do Rio de Janeiro. O que ficou definido nessa primeira reunião é que vamos usar todo o corpo técnico disponível para nos ajudar a elaborar uma lei que possa dar mais segurança aos prédios. Vamos tentar com uma nova legislação sobre o tema conseguir maior fiscalização nas construções e nas reformas dos prédios erguidos no estado.

Mesmo assim, qualquer pessoa, qualquer cidadão pode – e deve – exercer uma fiscalização sadia de obras em edificações. Solicitando o alvará da obra aos responsáveis; pedindo ao síndico do prédio a planta e o profissional (engenheiro ou arquiteto) responsável pela obra, entre outras ações, como pressionar os órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização de obras. O importante é não deixarmos passar essa oportunidade de exercemos plenamente a nossa cidadania.

Brasil X Espanha: quem entra e quem sai?

A partir de hoje já está valendo a reciprocidade para os espanhóis que desembarcarem no Brasil. Eles terão que atender a uma série de exigências para conseguir a autorização de entrada por aqui. A decisão foi tomada pelo governo brasileiro em função do mesmo tratamento dispensado aos brasileiros que tentam entrar na Espanha, apesar de o Ministério das Relações Exteriores negar que isso seja uma retaliação às humilhações sofridas por brasileiros na Espanha.

Até agosto de 2011, 1.005 brasileiros foram barrados em aeroportos do país. A estimativa é que cerca de 158,7 mil brasileiros vivam em território espanhol. Na Europa, a comunidade brasileira é aproximadamente 900 mil.

Algumas das exigências dizem respeito à hospedagem. O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar em casa de amigos ou parentes, terá de mostrar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável pela residência na qual o espanhol ficará, autenticada em cartório, e um comprovante de residência dessa pessoa.

Outro se refere à renda mínima do espanhol que pretende visitar o Brasil. Ele deve comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 de despesas, por dia, em território brasileiro.

Multa, pra que te quero?

Mais uma pra ninguém ser pego de surpresa: a partir de agora (na verdade, desde o dia 30/3), o Detran/RJ só faz vistoria (de licenciamento anual) em veículos cujos débitos estejam todos quitados, inclusive multas.

Mas atenção: os motoristas que tenham agendado, até o dia 29 de março, o licenciamento nos postos — desde que a data marcada seja, no máximo, 13 de abril — poderão fazer a inspeção mesmo com dívidas pendentes. A emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), no entanto, só será feita em até 30 dias, após o retorno ao posto com as multas pagas.