A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Altineu Côrtes (PR), vai iniciar pelo município de Teresópolis uma série de visitas ao interior do estado com a intenção de levantar os problemas enfrentados pela área. O objetivo é colher informações para um novo Plano Estadual de Defesa Civil. “Vamos marcar essa visita o mais rápido possível. Queremos ouvir as urgências de cada município, tais como a necessidade de equipamentos e a capacidade de treinamento para a formação de mão-de-obra. Queremos ouvir mais do que falar, pois criticar é fácil. Nosso objetivo é construir”, declarou o parlamentar, em audiência nesta segunda-feira (26/09).
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Itaboraí vai receber todo o lixo de Niterói
Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a célula emergencial do aterro do Morro do Céu, no Caramujo, para onde ainda é encaminhado o lixo da cidade, deve se esgotar e saturar sua capacidade em muito pouco tempo e não poderá prorrogar a licença de operação, como vinha fazendo bimestralmente.
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Proposta pretende trazer domésticas para a formalidade
O governo tem dito que pretende aprovar uma proposta chamada de Simples das Domésticas, o que beneficiaria empregados e empregadores. Uma das propostas diz respeito à mudança no modo como é feito o abatimento da contribuição do INSS.
Hoje, as empregadas domésticas já têm direito à carteira assinada e ao INSS. No entanto, O FGTS, o abono salarial, o seguro-desemprego e, muitas vezes, a hora extra não estão entre as obrigatoriedades dos patrões em relação às suas empregadas, que não têm direito, também, aos 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa – quando ganha o FGTS, obviamente.
O que escuto de vários eleitores e amigos é que ninguém contrata empregada doméstica para auferir lucro. “Família não é empresa”, dizem, com sabedoria. Mesmo assim, o custo de se contratar uma é muito alto. Ou seja, grande parte acaba na informalidade, sem direito a nenhum benefício ou segurança.
Se for séria, a proposta vem em boa hora, pois pretende reduzir a alíquota do INSS de 20% para 14%. Atualmente, os 20% são pagos 12% pelo patrão e 8% pela empregada. Mas, muitas vezes, o patrão acaba arcando sozinho com os 20%, como forma de gerar um benefício para sua empregada. A proposta do governo é que esse índice seja pago 7% para o empregador e 7% para o empregado. Quer dizer, mesmo que o patrão queria pagar tudo, já é uma boa redução, de 20% para 14%.
Outro benefício apresentado pelo texto da proposta é o abatimento integral no Imposto de Renda do que é pago ao INSS dos empregados. Hoje, os empregadores podem tirar da declaração do IR o equivalente a 12% pagos ao INSS à funcionária, mas limitado a um salário mínimo.
Segundo o Ministério do Trabalho, há no Brasil cerca de sete milhões de empregados domésticos, dos quais somente de 700 mil a 800 mil têm carteira assinada. Ou seja, precisamos mesmo de um esforço conjunto para aumentar de formalização desse setor tão importante para todos nós. Mas também precisamos pensar em uma solução para as diaristas, também muito presentes nos lares brasileiros. Elas terão que um pouco mais de dificuldade, uma vez que terão que negociar com vários empregadores.
Hoje, as empregadas domésticas já têm direito à carteira assinada e ao INSS. No entanto, O FGTS, o abono salarial, o seguro-desemprego e, muitas vezes, a hora extra não estão entre as obrigatoriedades dos patrões em relação às suas empregadas, que não têm direito, também, aos 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa – quando ganha o FGTS, obviamente.
O que escuto de vários eleitores e amigos é que ninguém contrata empregada doméstica para auferir lucro. “Família não é empresa”, dizem, com sabedoria. Mesmo assim, o custo de se contratar uma é muito alto. Ou seja, grande parte acaba na informalidade, sem direito a nenhum benefício ou segurança.
Se for séria, a proposta vem em boa hora, pois pretende reduzir a alíquota do INSS de 20% para 14%. Atualmente, os 20% são pagos 12% pelo patrão e 8% pela empregada. Mas, muitas vezes, o patrão acaba arcando sozinho com os 20%, como forma de gerar um benefício para sua empregada. A proposta do governo é que esse índice seja pago 7% para o empregador e 7% para o empregado. Quer dizer, mesmo que o patrão queria pagar tudo, já é uma boa redução, de 20% para 14%.
Outro benefício apresentado pelo texto da proposta é o abatimento integral no Imposto de Renda do que é pago ao INSS dos empregados. Hoje, os empregadores podem tirar da declaração do IR o equivalente a 12% pagos ao INSS à funcionária, mas limitado a um salário mínimo.
Segundo o Ministério do Trabalho, há no Brasil cerca de sete milhões de empregados domésticos, dos quais somente de 700 mil a 800 mil têm carteira assinada. Ou seja, precisamos mesmo de um esforço conjunto para aumentar de formalização desse setor tão importante para todos nós. Mas também precisamos pensar em uma solução para as diaristas, também muito presentes nos lares brasileiros. Elas terão que um pouco mais de dificuldade, uma vez que terão que negociar com vários empregadores.
Bancos comunitários chegam pra ficar
Emprestar dinheiro para a população mais carente, e a juros bem mais baixos do que os praticados por instituições financeiras tradicionais vem se desenhando em um bom negócio. E para ambos os lados. Os bancos comunitários ganham força no Rio seguindo a direção do fortalecimento do comércio e da localidade onde estão instalados. E apesar de não visarem ao lucro em suas operações, precisam de registro no Banco Central para funcionar e têm estrutura semelhante aos bancos tradicionais.
Essa semana, três agências de bancos comunitários foram inauguradas: uma agência no bairro do Preventório, em Niterói, outra em Saracuruna, Duque de Caxias, e a terceira na Cidade de Deus, na zona oeste da capital. Nas três é possível conseguir juros baixos, quando se trata de dinheiro real, ou até juro zero, quando a operação for feita nas “moedas sociais”, que só têm valor no bairro.
Na agência do Preventório, o dinheiro se chama Prevê; em Saracuruna, Saracura; e na Cidade de Deus, os pagamentos poderão ser feitos com o CDD. Nos dois primeiros casos, a implantação do projeto contou com técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e dinheiro aportado pela concessionária de energia Ampla, em um total de R$ 1 milhão.
- É quase impossível que um pequeno negócio em uma comunidade carente consiga empréstimo em um banco normal, apesar de ter um excelente potencial de crescimento. Às vezes, basta uma pequenina quantia para o negócio deslanchar e criar empregos na comunidade. É isso que se consegue nessas instituições, explica o Deputado Estadual Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR).
Essa semana, três agências de bancos comunitários foram inauguradas: uma agência no bairro do Preventório, em Niterói, outra em Saracuruna, Duque de Caxias, e a terceira na Cidade de Deus, na zona oeste da capital. Nas três é possível conseguir juros baixos, quando se trata de dinheiro real, ou até juro zero, quando a operação for feita nas “moedas sociais”, que só têm valor no bairro.
Na agência do Preventório, o dinheiro se chama Prevê; em Saracuruna, Saracura; e na Cidade de Deus, os pagamentos poderão ser feitos com o CDD. Nos dois primeiros casos, a implantação do projeto contou com técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e dinheiro aportado pela concessionária de energia Ampla, em um total de R$ 1 milhão.
- É quase impossível que um pequeno negócio em uma comunidade carente consiga empréstimo em um banco normal, apesar de ter um excelente potencial de crescimento. Às vezes, basta uma pequenina quantia para o negócio deslanchar e criar empregos na comunidade. É isso que se consegue nessas instituições, explica o Deputado Estadual Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR).
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Alerj cria Semana de Prevenção a Desastres Naturais
Uma importante discussão tem, agora, data e hora para começar. A Alerj promulgou a lei 6.037/11, publicada no dia 13 no Diário Oficial do Executivo, que cria a “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”.
Toda última semana de agosto passará a ser dedicada à discussão das causas de desastres naturais, como o ocorrido no último verão na Região Serrana. A data foi escolhida por ser o final do inverno, já que as fortes chuvas costumam cair no verão. Isso dá, de acordo como texto da norma, tempo hábil para que a situação seja discutida e as medidas preventivas sejam colocadas em prática.
- É chegada a hora de o poder público, a população, enfim toda a sociedade discutir temas relacionados ao tempo e suas consequencias no estado. Todos somos atingidos. Por isso, todos somos responsáveis, diz o Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, Deputado Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR).
A pauta das discussões deve girar em torno de algumas atividades como o estudo detalhado de desastres anteriores – com ênfase nos fatores que contribuem para eles e as consequências que acarretam, os fatores de risco e as medidas preventivas –, as medidas corretivas e a análise da condição de risco.
A semana também servirá para a elaboração de relatório sofre o “enfrentamento dos desastres”, com a destinação dos recursos públicos e a situação dos desabrigados.
Toda última semana de agosto passará a ser dedicada à discussão das causas de desastres naturais, como o ocorrido no último verão na Região Serrana. A data foi escolhida por ser o final do inverno, já que as fortes chuvas costumam cair no verão. Isso dá, de acordo como texto da norma, tempo hábil para que a situação seja discutida e as medidas preventivas sejam colocadas em prática.
- É chegada a hora de o poder público, a população, enfim toda a sociedade discutir temas relacionados ao tempo e suas consequencias no estado. Todos somos atingidos. Por isso, todos somos responsáveis, diz o Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, Deputado Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR).
A pauta das discussões deve girar em torno de algumas atividades como o estudo detalhado de desastres anteriores – com ênfase nos fatores que contribuem para eles e as consequências que acarretam, os fatores de risco e as medidas preventivas –, as medidas corretivas e a análise da condição de risco.
A semana também servirá para a elaboração de relatório sofre o “enfrentamento dos desastres”, com a destinação dos recursos públicos e a situação dos desabrigados.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Artigo do Deputado Altineu: Seguro morreu de velho, fora CPMF
“O sistema público de saúde está depauperado e somente sobreviverá se assegurar uma fonte exclusiva de financiamento”, dizem os defensores da nova CPMF. Ou seja lá o nome que ela vier a ter – se aprovada novamente. E esse discurso é compartilhado por muitos e importantes líderes da oposição. Quer dizer, as chances de isso acontecer, ou seja, o velho imposto voltar a nos assombrar, é muito grande e bate às nossas portas.
Governadores de vários estados andam se mobilizando no apoio às tentativas de recriação da velha CPMF. E já vêm fazendo isso há bastante tempo e usando de várias artimanhas. A mais conhecida foi a tentativa de embutir a palavra “provisório” da denominação do imposto. Temos dado sorte e o Senado vem se mostrando sensível à nossa indignação. Minha, sua e de todos os contribuintes. Digo todos, pois não conheço um único que seja a favor desse achincalhe.
Ora, é óbvio que somos todos a favor de uma saúde decente, com mais verbas, mais qualidade e mais abrangente. No entanto, a única coisa que foi abrangente durante a vigência da CPMF foi a farra com a verba arrecadada: os R$ 30 bilhões anuais. Uma boa parte disso, diria até uma excelente parte disso, foi desviada bem debaixo de nossos narizes, deixando a saúde pública do jeito que a conhecemos hoje.
Dizer que a saúde precisa urgentemente dessa verba é fácil. O difícil é implementar modernos instrumentos de gestão que – certamente – tornariam a saúde muito mais eficaz e produtiva. Mas o que temos visto são as iniciativas nesse sentido pararem no meio do caminho ou abandonadas em função de resistências corporativas e estruturais.
Só para dar uma ideia, vários estados sequer investem o percentual de gastos destinado ao setor, que é de 12%. O Rio desembolsa 10,75%. Minas não passa de 8,85%, e o Paraná destina 9,84%. Já o Rio Grande do Sul desembolsa para a saúde singelos 4,37%, somente para citar alguns estados.
Pois bem, quantas matérias na imprensa você não leu sobre casos de desperdícios, má gestão ou malversação de verbas públicas para a saúde? Quantas vezes não se indignou com isso? Então, pelo amor de Deus, nos tributar novamente com esse famigerado imposto, esse buraco sem fundo de verba pública, é simplesmente uma tremenda covardia. Já pagamos impostos demais. E temos serviços de menos.
E atenção, precisamos todos ficar de olho. O Congresso está prestes a votar a regulamentação da emenda 29, pela qual deverão ser fixados novos pisos de gastos para a Saúde e definidas de forma mais precisa as despesas. Mesmo que muitos líderes partidários não cogitem – pelo menos é o que dizem – a volta da CPMF em decorrência dessa regulamentação, seguro morreu de velho.
Governadores de vários estados andam se mobilizando no apoio às tentativas de recriação da velha CPMF. E já vêm fazendo isso há bastante tempo e usando de várias artimanhas. A mais conhecida foi a tentativa de embutir a palavra “provisório” da denominação do imposto. Temos dado sorte e o Senado vem se mostrando sensível à nossa indignação. Minha, sua e de todos os contribuintes. Digo todos, pois não conheço um único que seja a favor desse achincalhe.
Ora, é óbvio que somos todos a favor de uma saúde decente, com mais verbas, mais qualidade e mais abrangente. No entanto, a única coisa que foi abrangente durante a vigência da CPMF foi a farra com a verba arrecadada: os R$ 30 bilhões anuais. Uma boa parte disso, diria até uma excelente parte disso, foi desviada bem debaixo de nossos narizes, deixando a saúde pública do jeito que a conhecemos hoje.
Dizer que a saúde precisa urgentemente dessa verba é fácil. O difícil é implementar modernos instrumentos de gestão que – certamente – tornariam a saúde muito mais eficaz e produtiva. Mas o que temos visto são as iniciativas nesse sentido pararem no meio do caminho ou abandonadas em função de resistências corporativas e estruturais.
Só para dar uma ideia, vários estados sequer investem o percentual de gastos destinado ao setor, que é de 12%. O Rio desembolsa 10,75%. Minas não passa de 8,85%, e o Paraná destina 9,84%. Já o Rio Grande do Sul desembolsa para a saúde singelos 4,37%, somente para citar alguns estados.
Pois bem, quantas matérias na imprensa você não leu sobre casos de desperdícios, má gestão ou malversação de verbas públicas para a saúde? Quantas vezes não se indignou com isso? Então, pelo amor de Deus, nos tributar novamente com esse famigerado imposto, esse buraco sem fundo de verba pública, é simplesmente uma tremenda covardia. Já pagamos impostos demais. E temos serviços de menos.
E atenção, precisamos todos ficar de olho. O Congresso está prestes a votar a regulamentação da emenda 29, pela qual deverão ser fixados novos pisos de gastos para a Saúde e definidas de forma mais precisa as despesas. Mesmo que muitos líderes partidários não cogitem – pelo menos é o que dizem – a volta da CPMF em decorrência dessa regulamentação, seguro morreu de velho.
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Uma bandeira chamada trabalho
A acessibilidade tornou-se uma bandeira na pauta política do Deputado Estadual Altineu Côrtes Freitas Coutinho, do Partido da República (PR). Uma atuação marcante na militância da causa de portadores de deficiências o levou a presidir, de 2009 ao início de 2011, a Comissão Permanente de Proteção da Pessoa com Deficiência da Alerj. A trajetória corajosa frente à Comissão foi coroada com a aprovação, no começo desse ano, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 52/09, que inclui a acessibilidade entre os direitos individuais previstos na Constituição Estadual.
- Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população, defende o autor na justificativa ao projeto.
Logo após assumir seu terceiro mandato consecutivo, Altineu Côrtes foi nomeado Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa do Rio. Um dos principais objetivos do parlamentar frente à Defesa Civil é a criação de um novo Plano Estadual de Defesa Civil. “A comissão está empenhada em reunir em documento todas as exigências e dificuldades de cada um dos 92 municípios fluminenses em relação a desastres naturais”, explica Altineu, completando:
- Queremos ouvir as necessidades de cada município, como equipamentos, capacidade de treinamento e mão de obra. Estamos mais para ouvir do que para falar. Estamos realizando vários encontros com a população local e as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (Redec) para a coleta das informações.
Na pauta, falta de estrutura nas administrações municipais, inexistência de mata ciliar na região, falta de planejamento na construção, ineficácia na recuperação ambiental, políticas públicas equivocadas, alto risco geológico, inexistência de planos de contingência e pouco diálogo entre os estados. “Vamos montar um documento de propostas para esse novo plano, que será apresentado para votação na Assembleia. Criticar é fácil. Nosso objetivo é construir”, declarou o Presidente da Comissão.
Uma luta árdua
Nem só de vitórias é forjada a carreira de um parlamentar. “Algumas batalhas são perdidas, sim. Mas nunca a capacidade de nos reerguemos e continuarmos a luta”, ressalta Altineu. Em relação ao lixão de Itaboraí, o deputado lutou com todas as armas e força de que dispunha. Discursou, arregimentou, brigou e trabalhou muito contra o aterro sanitário de Itaboraí. No entanto, o lixão entrou em operação.
- Até com um nome garboso: Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). Mas nada mais é do que a lixeira de outros municípios. Itaboraí não pode se transformar em lixeira do lixo dos outros. Entendo a questão do destino dos dejetos e resíduos, mas acho que cada município tem que dar conta do seu lixo, disse o deputado, completando que não vai descansar sua luta contra o lixão e vai estabelecer uma enorme vigília às instalações e operação do CTR.
Outra batalha que ainda não rendeu os resultados esperados pelo Deputado foi a instalação da CPI dos Radares. Desde que o programa Fantástico mostrou, para todo o Brasil, o que muitos brasileiros já sabiam ou desconfiavam - como acontece a corrupção na máfia dos radares e lombadas eletrônicas em estradas do país, onde empresários, representantes de empresas com representantes de prefeituras realizam as negociatas para as instalações dos radares -, Altineu Côrtes vem empenhando todo o seu staff na obtenção de assinaturas em número suficiente para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de corrupção realizadas por empresas responsáveis pela manutenção de radares e lombadas eletrônicas. O parlamentar chegou a convocar a população, inclusive através das redes sociais, para assinar o pedido.
- Precisamos da ajuda de todos. Essa indústria arrecada milhões por ano, nas costas de todos nós. Ainda não conseguimos a autorização para a abertura da CPI, mas também não desistimos dela ”, enfatizou Altineu.
- Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população, defende o autor na justificativa ao projeto.
Logo após assumir seu terceiro mandato consecutivo, Altineu Côrtes foi nomeado Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa do Rio. Um dos principais objetivos do parlamentar frente à Defesa Civil é a criação de um novo Plano Estadual de Defesa Civil. “A comissão está empenhada em reunir em documento todas as exigências e dificuldades de cada um dos 92 municípios fluminenses em relação a desastres naturais”, explica Altineu, completando:
- Queremos ouvir as necessidades de cada município, como equipamentos, capacidade de treinamento e mão de obra. Estamos mais para ouvir do que para falar. Estamos realizando vários encontros com a população local e as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (Redec) para a coleta das informações.
Na pauta, falta de estrutura nas administrações municipais, inexistência de mata ciliar na região, falta de planejamento na construção, ineficácia na recuperação ambiental, políticas públicas equivocadas, alto risco geológico, inexistência de planos de contingência e pouco diálogo entre os estados. “Vamos montar um documento de propostas para esse novo plano, que será apresentado para votação na Assembleia. Criticar é fácil. Nosso objetivo é construir”, declarou o Presidente da Comissão.
Uma luta árdua
Nem só de vitórias é forjada a carreira de um parlamentar. “Algumas batalhas são perdidas, sim. Mas nunca a capacidade de nos reerguemos e continuarmos a luta”, ressalta Altineu. Em relação ao lixão de Itaboraí, o deputado lutou com todas as armas e força de que dispunha. Discursou, arregimentou, brigou e trabalhou muito contra o aterro sanitário de Itaboraí. No entanto, o lixão entrou em operação.
- Até com um nome garboso: Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). Mas nada mais é do que a lixeira de outros municípios. Itaboraí não pode se transformar em lixeira do lixo dos outros. Entendo a questão do destino dos dejetos e resíduos, mas acho que cada município tem que dar conta do seu lixo, disse o deputado, completando que não vai descansar sua luta contra o lixão e vai estabelecer uma enorme vigília às instalações e operação do CTR.
Outra batalha que ainda não rendeu os resultados esperados pelo Deputado foi a instalação da CPI dos Radares. Desde que o programa Fantástico mostrou, para todo o Brasil, o que muitos brasileiros já sabiam ou desconfiavam - como acontece a corrupção na máfia dos radares e lombadas eletrônicas em estradas do país, onde empresários, representantes de empresas com representantes de prefeituras realizam as negociatas para as instalações dos radares -, Altineu Côrtes vem empenhando todo o seu staff na obtenção de assinaturas em número suficiente para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de corrupção realizadas por empresas responsáveis pela manutenção de radares e lombadas eletrônicas. O parlamentar chegou a convocar a população, inclusive através das redes sociais, para assinar o pedido.
- Precisamos da ajuda de todos. Essa indústria arrecada milhões por ano, nas costas de todos nós. Ainda não conseguimos a autorização para a abertura da CPI, mas também não desistimos dela ”, enfatizou Altineu.
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Operação contra o desrespeito
A Secretaria municipal de Pessoas com Deficiência e a Guarda Municipal fizeram uma operação para fiscalizar o uso das vagas destinadas a pessoas com deficiência física em vias públicas do Rio. A operação foi iniciada no Centro da cidade e depois os fiscais seguiram para o Largo do Machado, na Zona Sul, hoje (8) pela manhã.
Os três guardas municipais que integravam a operação multavam os motoristas não autorizados estacionados em vagas para deficientes. Além da multa de R$ 53,20, o motorista infrator perde três pontos na carteira.
Segundo a secretaria, muitos deficientes não solicitam o credenciamento oficial para portadores de deficiência no Detran e apenas usam o adesivo com a figura de um cadeirante no carro. “O correto é ir ao Detran solicitar a credencial oficial", afirmou a secretária Georgette Vidor, que é deficiente física, e acompanhou toda a operação.
Para o Deputado Estadual Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR), é inadmissível a conduta de quem não respeita o outro.
- Não é somente o portador de deficiência que deve ser respeitado, todo mundo merece respeito. Mas o caso das vagas demarcadas é um absurdo. O cadeirante tem uma dificuldade maior do que a maioria para estacionar, entrar e sair do seu veículo. Por isso, as vagas determinadas, disse o parlamentar que já foi presidente da Comissão Permanente de Proteção da Pessoa com Deficiência da Alerj.
Os três guardas municipais que integravam a operação multavam os motoristas não autorizados estacionados em vagas para deficientes. Além da multa de R$ 53,20, o motorista infrator perde três pontos na carteira.
Segundo a secretaria, muitos deficientes não solicitam o credenciamento oficial para portadores de deficiência no Detran e apenas usam o adesivo com a figura de um cadeirante no carro. “O correto é ir ao Detran solicitar a credencial oficial", afirmou a secretária Georgette Vidor, que é deficiente física, e acompanhou toda a operação.
Para o Deputado Estadual Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR), é inadmissível a conduta de quem não respeita o outro.
- Não é somente o portador de deficiência que deve ser respeitado, todo mundo merece respeito. Mas o caso das vagas demarcadas é um absurdo. O cadeirante tem uma dificuldade maior do que a maioria para estacionar, entrar e sair do seu veículo. Por isso, as vagas determinadas, disse o parlamentar que já foi presidente da Comissão Permanente de Proteção da Pessoa com Deficiência da Alerj.
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Uma bandeira chamada trabalho
A acessibilidade tornou-se uma bandeira na pauta política do Deputado Estadual Altineu Côrtes Freitas Coutinho, do Partido da República (PR). Uma atuação marcante na militância da causa de portadores de deficiências o levou a presidir, de 2009 ao início de 2011, a Comissão Permanente de Proteção da Pessoa com Deficiência da Alerj. A trajetória corajosa frente à Comissão foi coroada com a aprovação, no começo desse ano, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 52/09, que inclui a acessibilidade entre os direitos individuais previstos na Constituição Estadual.
- Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população, defende o autor na justificativa ao projeto.
Logo após assumir seu terceiro mandato consecutivo, Altineu Côrtes foi nomeado Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa do Rio. Um dos principais objetivos do parlamentar frente à Defesa Civil é a criação de um novo Plano Estadual de Defesa Civil. “A comissão está empenhada em reunir em documento todas as exigências e dificuldades de cada um dos 92 municípios fluminenses em relação a desastres naturais”, explica Altineu, completando:
- Queremos ouvir as necessidades de cada município, como equipamentos, capacidade de treinamento e mão de obra. Estamos mais para ouvir do que para falar. Estamos realizando vários encontros com a população local e as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (Redec) para a coleta das informações.
Na pauta, falta de estrutura nas administrações municipais, inexistência de mata ciliar na região, falta de planejamento na construção, ineficácia na recuperação ambiental, políticas públicas equivocadas, alto risco geológico, inexistência de planos de contingência e pouco diálogo entre os estados. “Vamos montar um documento de propostas para esse novo plano, que será apresentado para votação na Assembleia. Criticar é fácil. Nosso objetivo é construir”, declarou o Presidente da Comissão.
Uma luta árdua
Nem só de vitórias é forjada a carreira de um parlamentar. “Algumas batalhas são perdidas, sim. Mas nunca a capacidade de nos reerguemos e continuarmos a luta”, ressalta Altineu. Em relação ao lixão de Itaboraí, o deputado lutou com todas as armas e força de que dispunha. Discursou, arregimentou, brigou e trabalhou muito contra o aterro sanitário de Itaboraí. No entanto, o lixão entrou em operação.
- Até com um nome garboso: Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). Mas nada mais é do que a lixeira de outros municípios. Itaboraí não pode se transformar em lixeira do lixo dos outros. Entendo a questão do destino dos dejetos e resíduos, mas acho que cada município tem que dar conta do seu lixo, disse o deputado, completando que não vai descansar sua luta contra o lixão e vai estabelecer uma enorme vigília às instalações e operação do CTR.
Outra batalha que ainda não rendeu os resultados esperados pelo Deputado foi a instalação da CPI dos Radares. Desde que o programa Fantástico mostrou, para todo o Brasil, o que muitos brasileiros já sabiam ou desconfiavam - como acontece a corrupção na máfia dos radares e lombadas eletrônicas em estradas do país, onde empresários, representantes de empresas com representantes de prefeituras realizam as negociatas para as instalações dos radares -, Altineu Côrtes vem empenhando todo o seu staff na obtenção de assinaturas em número suficiente para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de corrupção realizadas por empresas responsáveis pela manutenção de radares e lombadas eletrônicas. O parlamentar chegou a convocar a população, inclusive através das redes sociais, para assinar o pedido.
- Precisamos da ajuda de todos. Essa indústria arrecada milhões por ano, nas costas de todos nós. Ainda não conseguimos a autorização para a abertura da CPI, mas também não desistimos dela ”, enfatizou Altineu.
- Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população, defende o autor na justificativa ao projeto.
Logo após assumir seu terceiro mandato consecutivo, Altineu Côrtes foi nomeado Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa do Rio. Um dos principais objetivos do parlamentar frente à Defesa Civil é a criação de um novo Plano Estadual de Defesa Civil. “A comissão está empenhada em reunir em documento todas as exigências e dificuldades de cada um dos 92 municípios fluminenses em relação a desastres naturais”, explica Altineu, completando:
- Queremos ouvir as necessidades de cada município, como equipamentos, capacidade de treinamento e mão de obra. Estamos mais para ouvir do que para falar. Estamos realizando vários encontros com a população local e as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (Redec) para a coleta das informações.
Na pauta, falta de estrutura nas administrações municipais, inexistência de mata ciliar na região, falta de planejamento na construção, ineficácia na recuperação ambiental, políticas públicas equivocadas, alto risco geológico, inexistência de planos de contingência e pouco diálogo entre os estados. “Vamos montar um documento de propostas para esse novo plano, que será apresentado para votação na Assembleia. Criticar é fácil. Nosso objetivo é construir”, declarou o Presidente da Comissão.
Uma luta árdua
Nem só de vitórias é forjada a carreira de um parlamentar. “Algumas batalhas são perdidas, sim. Mas nunca a capacidade de nos reerguemos e continuarmos a luta”, ressalta Altineu. Em relação ao lixão de Itaboraí, o deputado lutou com todas as armas e força de que dispunha. Discursou, arregimentou, brigou e trabalhou muito contra o aterro sanitário de Itaboraí. No entanto, o lixão entrou em operação.
- Até com um nome garboso: Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). Mas nada mais é do que a lixeira de outros municípios. Itaboraí não pode se transformar em lixeira do lixo dos outros. Entendo a questão do destino dos dejetos e resíduos, mas acho que cada município tem que dar conta do seu lixo, disse o deputado, completando que não vai descansar sua luta contra o lixão e vai estabelecer uma enorme vigília às instalações e operação do CTR.
Outra batalha que ainda não rendeu os resultados esperados pelo Deputado foi a instalação da CPI dos Radares. Desde que o programa Fantástico mostrou, para todo o Brasil, o que muitos brasileiros já sabiam ou desconfiavam - como acontece a corrupção na máfia dos radares e lombadas eletrônicas em estradas do país, onde empresários, representantes de empresas com representantes de prefeituras realizam as negociatas para as instalações dos radares -, Altineu Côrtes vem empenhando todo o seu staff na obtenção de assinaturas em número suficiente para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de corrupção realizadas por empresas responsáveis pela manutenção de radares e lombadas eletrônicas. O parlamentar chegou a convocar a população, inclusive através das redes sociais, para assinar o pedido.
- Precisamos da ajuda de todos. Essa indústria arrecada milhões por ano, nas costas de todos nós. Ainda não conseguimos a autorização para a abertura da CPI, mas também não desistimos dela ”, enfatizou Altineu.
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Lixão de Itaboraí: a luta continua
Com aproximação da instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), Itaboraí concedeu à iniciativa privada a responsabilidade de criar um destino para a produção de resíduos. A cidade, que produz 3,8 mil toneladas de lixo por mês, pode abrigar os resíduos dos municípios vizinhos, além do Comperj.
O CTR de Itaboraí, em operação desde outubro, tem área de 2,7 milhões de metros quadrados e terá capacidade para receber, por dia, 5 mil toneladas de resíduos, com vida útil estimada entre 30 e 62 anos. A empresa diz que é capaz de resolver problemas de aterros que já deveriam ter encerrado, como Morro do Céu e Itaoca.
- É um absurdo esse lixão. Itaboraí não pode se tornar a lixeira de outros municípios. Entendo a questão do destino dos dejetos e resíduos, mas acho que cada município tem que dar conta do seu lixo. Ainda estou na luta contra esse lixão, disse o Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, Deputado Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR-RJ).
Os dois Centros de Tratamento de Resíduos (CTR) nas cidades de Itaboraí (em funcionamento desde outubro de 2010) e de São Gonçalo (com abertura prevista para janeiro de 2012) terão, juntos, capacidade para receber 7,5 mil toneladas de lixo.
Em outubro de 2010, Niterói desapropriou uma área anexa ao Aterro Sanitário do Morro do Céu, no Caramujo, para criar uma célula, oferecendo uma sobrevida para o aterro, já saturado. O custo do projeto foi de aproximadamente R$ 7 milhões, valor correspondente às indenizações que estão sendo negociadas entre as famílias e o Governo do Estado. Hoje, a cidade recolhe 700 toneladas por dia de resíduos e utiliza a nova célula do Morro do Céu para abrigar maior parte do seu lixo. Cerca de 23% dos resíduos começaram a ser levados para o CTR de Itaboraí desde o último dia 25, ao custo aproximado de R$ 9 mil por dia.
Para o Deputado Altineu Côrtes, esse aterro foi colocado muito perto da comunidade “causando sérios transtornos à saúde e ao bem-estar da população do Morro do Céu”.
O CTR de Itaboraí, em operação desde outubro, tem área de 2,7 milhões de metros quadrados e terá capacidade para receber, por dia, 5 mil toneladas de resíduos, com vida útil estimada entre 30 e 62 anos. A empresa diz que é capaz de resolver problemas de aterros que já deveriam ter encerrado, como Morro do Céu e Itaoca.
- É um absurdo esse lixão. Itaboraí não pode se tornar a lixeira de outros municípios. Entendo a questão do destino dos dejetos e resíduos, mas acho que cada município tem que dar conta do seu lixo. Ainda estou na luta contra esse lixão, disse o Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, Deputado Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR-RJ).
Os dois Centros de Tratamento de Resíduos (CTR) nas cidades de Itaboraí (em funcionamento desde outubro de 2010) e de São Gonçalo (com abertura prevista para janeiro de 2012) terão, juntos, capacidade para receber 7,5 mil toneladas de lixo.
Em outubro de 2010, Niterói desapropriou uma área anexa ao Aterro Sanitário do Morro do Céu, no Caramujo, para criar uma célula, oferecendo uma sobrevida para o aterro, já saturado. O custo do projeto foi de aproximadamente R$ 7 milhões, valor correspondente às indenizações que estão sendo negociadas entre as famílias e o Governo do Estado. Hoje, a cidade recolhe 700 toneladas por dia de resíduos e utiliza a nova célula do Morro do Céu para abrigar maior parte do seu lixo. Cerca de 23% dos resíduos começaram a ser levados para o CTR de Itaboraí desde o último dia 25, ao custo aproximado de R$ 9 mil por dia.
Para o Deputado Altineu Côrtes, esse aterro foi colocado muito perto da comunidade “causando sérios transtornos à saúde e ao bem-estar da população do Morro do Céu”.
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
Sexta-feira em Itaboraí
Deputado Estadual Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR), Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, cumpriu extensa agenda nesta sexta-feira (2), no Município de Itaboraí. Pela manhã, o parlamentar visitou escolas no bairro Apolo III e depois reuniu-se com lideranças locais, no bairro Manilha, que passaram para o deputado as principais reivindicações da população do bairro.
Logo após, Altineu Côrtes seguiu para o bairro Quissamã, também em Itaboraí, para a gravação de seu programa semanal, que vai ao ar pela CNT, canal 9, Sky, canal 115, onde debate importantes questões locais e nacionais. Desde política até saúde e educação.
Para o Deputado, estar perto das pessoas é o melhor método para saber o que realmente acontece com elas.
Logo após, Altineu Côrtes seguiu para o bairro Quissamã, também em Itaboraí, para a gravação de seu programa semanal, que vai ao ar pela CNT, canal 9, Sky, canal 115, onde debate importantes questões locais e nacionais. Desde política até saúde e educação.
Para o Deputado, estar perto das pessoas é o melhor método para saber o que realmente acontece com elas.
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Altineu e Crivella cumprem agenda social no Rio
Na manhã desta quinta-feira (1º), o Deputado Estadual Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR) cumpriu uma agenda social na cidade. O parlamentar esteve no Morro da Providência, que fica atrás da Central do Brasil, no Centro do Rio, acompanhando o Senador Marcelo Crivella na entrega da 17ª casa construída dentro do Projeto Cimento Social, idealizado pelo senador.
Além de construir casas em comunidades carentes, o projeto também reforma as moradias que estão em melhores condições. No Morro da Providência já foram 86 imóveis reformados. Outro benefício do projeto é que parte da verba pode ser utilizada para saneamento básico das comunidades.
Para o Deputado Altineu, que é Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, “o Cimento Social é uma dádiva para os moradores de áreas mais carentes”.
- Já conversei com o (Senador) Marcelo hoje e vamos, juntos, levar essa excelente iniciativa social e econômica para o povo de Itaboraí. Crivella já adorou a ideia, disse Altineu.
Além de construir casas em comunidades carentes, o projeto também reforma as moradias que estão em melhores condições. No Morro da Providência já foram 86 imóveis reformados. Outro benefício do projeto é que parte da verba pode ser utilizada para saneamento básico das comunidades.
Para o Deputado Altineu, que é Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, “o Cimento Social é uma dádiva para os moradores de áreas mais carentes”.
- Já conversei com o (Senador) Marcelo hoje e vamos, juntos, levar essa excelente iniciativa social e econômica para o povo de Itaboraí. Crivella já adorou a ideia, disse Altineu.
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