Pequenos hábitos que salvam o mundo

Hoje começa oficialmente a Rio+20. E se você acha que apenas medidas extremas ou gigantescas podem fazer no do nosso planeta um lugar mais habitável para as futuras gerações, enganou-se! Adicionando pequenas atitudes no seu dia a dia, sem radicalismos, é possível, sim, contribuir e muito para a natureza.

Coisas como reduzir e fazer a separação do lixo em orgânico, papel, metais, alumínio e plástico; usar sacolas retornáveis e ecológicas, tirando da sua vida as sacolas plásticas; fazer uso da bicicleta ou simplesmente andar a pé em pequenos percursos; reduzir o uso da gasolina, economizar e ensinar seus filhos a poupar água; economizar energia desligando, por exemplo, os leads dos seus aparelhos eletrônicos entre um montão de outras coisas.

Aumento de servidores

Cerca de 18 mil servidores aposentados e pensionistas do estado do Rio vão receber o aumento de até 6,08% na folha de pagamento relativa a este mês de junho, segundo o Rioprevidência e a Secretaria estadual de Planejamento. As pensionistas beneficiadas vão receber o aumento entre os dias 25 e 29 deste mês. Os inativos terão o reajuste depositado em 2 de julho. Ele será retroativo a janeiro deste ano e todo o dinheiro virá no contracheque relativo a junho, mas, para quem se aposentou a partir de fevereiro do ano passado, os valores serão menores.

Bomba nas redes sociais

No final de abril, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que postar fotos do ambiente de trabalho nas redes sociais pode resultar em demissão por justa causa. No entanto, a decisão só foi divulgada ontem (12).

Todos contra a paralisia infantil

O governo federal lança hoje (12) a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite, que começa pra valer no próximo sábado (16) e vai até o dia 6 de julho. Crianças com até 5 anos incompletos devem tomar a primeira dose da vacina. A novidade na campanha de 2012 será na segunda fase, quando ocorre a Campanha Nacional de Multivacinação. Já em agosto, todas as crianças nessa faixa etária devem voltar aos postos levando o cartão de vacinação. O documento será avaliado para que a criança receba as doses de qualquer vacina que estiver em atraso. Não vão esquecer.

Remédios que fazem mal

Atenção na hora de comprar seu remédio. A Anvisa, órgão que regula os medicamentos no Brasil, proibiu a comercialização de dois medicamentos, em todo Brasil: o Cloridrato de Ranitidina 150mg, da marca Ranidine, lotes 227 e 228, com data de validade até agosto de 2012; e o Hidróxido de Alumínio 60mg/ml, suspensão oral, fabricado por Mariol Industrial, lotes 100378 (fabricado em março de 2010 e válido até o mesmo mês de 2013) e 101364 (fabricado em setembro de 2010 com validade de três anos).

Meia entrada na Copa de 2014

As regras para a Copa do Mundo de 2014 (chamada de Lei Geral da Copa) já estão no D.O. da União de hoje (6). A presidenta Dilma Rousseff assegurou um dos aspectos mais polêmicos do texto: a venda de ingressos pela metade do preço para estudantes, pessoas com mais de 60 anos e beneficiários de programas sociais de transferência de renda, entre eles, o Bolsa Família. Não podia ser diferente, certo?

Casa própria com mais prazo

Se você pretende comprar sua casa própria através de financiamento imobiliário, deve saber que a Caixa Econômica Federal anunciou na ontem (5) a ampliação do prazo máximo para esse tipo de financiamento, de 30 para 35 anos, além de redução de juros para contratos feitos a partir da próxima segunda-feira (11).

Cancelamento mais rápido

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu que a empresa de telefonia Oi  terá que atender pedidos de cancelamento de linhas de telefones fixos em até 24 horas, mesmo que seus clientes estejam devendo à empresa. Ainda determinou multa de R$ 1 mil por ocorrência.

Mais preocupação com o meio ambiente

Você tem se preocupado muito com os problemas do meio ambiente? Sim? Pois saiba que vem crescendo bastante as pessoas que pensam como você. Uma pesquisa divulgada hoje (6), agora há pouco, pelo Ministério do Meio Ambiente mostrou que cerca de 13% dos brasileiros estão preocupados com o meio ambiente, o que é mais do que o dobro registrado há seis anos, quando o índice chegou a 6%.

De acordo com o levantamento, o meio ambiente está em sexto lugar na lista de preocupações dos brasileiros, ficando atrás de saúde/hospitais (81%), violência/criminalidade (65%), desemprego (34%), educação (32%) e políticos (23%). Há seis anos, o meio ambiente aparecia na 12ª colocação, à frente apenas de reforma agrária e dívida externa. Em 1992, ano da primeira pesquisa, o tema era sequer citado.

Dicas para quem vai se aventurar lá fora

Você pensa ou alguma vez já pensou em tentar a vida lá fora, em outro país? Pois bem, é claro que você sabe que muita gente que foi viveu experiências, digamos, desagradáveis nessa tentativa. Para tentar dar uma ajuda aos profissionais que querem sair do Brasil para tentar uma oportunidade melhor em outro país, o Ministério das Relações Exteriores lança hoje (29) a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, numa tentativa de alertar essas pessoas sobre os riscos de tentar a sorte em outros países e as precauções que devem tomar.

Entre as orientações da cartilha estão a exigência, por parte dos trabalhadores brasileiros, de que o contrato seja escrito também em português, a sugestão sobre ter o mínimo de conhecimento de inglês e a verificação de detalhes relativos ao alojamento, à forma de pagamento e aos direitos. Como se diz por aí: Seguro morreu de velho.

Concurso para professor

Quem possui o nível médio, na modalidade normal, curso normal superior ou licenciatura plena em Pedagogia pode se candidatar a uma das 100 vagas para o concurso de professor de educação infantil da Secretaria Municipal de Educação do Rio. O salário inicial é de R$ 1.586,73, já incluídos R$ 121 de auxílio-transporte, R$ 109,25 de bônus cultura e R$ 264 de auxílio-alimentação.

O concurso tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses, quando mais vagas podem ser abertas. 20% das vagas estão reservadas para negros e índios e outras dez para portadores de deficiência. As inscrições podem ser feitas pelo site http://concursos.rio.rj.gov.br entre às 10h do dia 27 de junho e 23h59 do dia 9 de julho. A taxa, de R$ 50, precisa ser paga até o dia 10 de julho. Boa sorte.

Aposentados podem fugir do leão

Você já é aposentado ou pensionista com mais de 60 anos? Então pode estar prestes a ficar livre de paga imposto de renda. O projeto de lei 76/2001, que prevê a isenção, está na pauta para ser votado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se a proposta for aprovada, você, meu querido idoso, ficará isento do IR a partir do mês em que completar 60 anos. Esse projeto já recebeu até parecer favorável para ser incluído na pauta de votações de hoje. Tomara...

Prefeitura paga 1ª parcela do 13º

Se você é um dos 150 mil servidores da Prefeitura do Rio - inativos e pensionistas - vai receber sua primeira parcela do 13º salário no dia 15 de junho. Mas lembre-se: nesse adiantamento, não serão feitos os descontos previstos em lei, como o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária para o Previ-Rio. Todos esses abatimentos ficam para a segunda parcela, que sai no fim do ano.

Registro de menores

Quarta-feira (30) que vem vamos votar na Alerj o projeto de lei que obriga hotéis e similares localizados no estado a manterem fichas de registro para os menores que neles se hospedarem, assim como já existe o registro para os adultos. O objetivo é criar um instrumento de auxílio à proteção aos menores.

Essa ficha de registro deverá ser preenchida com base em documento oficial original da criança ou adolescente e também da pessoa responsável que a acompanhe, contendo: nome completo do menor e dos pais, responsáveis ou pessoa que estiver em posse da autorização escrita destes ou da autoridade judiciária; naturalidade, endereço, telefone e data de nascimento dos menores, além das datas de entrada e saída dos hóspedes estabelecimento.

Acesso permitido

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor em uma época extremamente importante na vida da populção. Já passa da hora de os eleitores terem acesso aos dados acerca dos servidores que eles ajudaram a eleger. Eles têm esse direito e o estado de um modo geral tem a obrigação de manter clara essa posição, sem tentar turvar a transparência do serviço público.

Eu, como deputado estadual, estou totalmente de acordo com essa postura e faço coro com o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, de que a casa vai abrir todos os números e dados deste Parlamento, antes mesmo de receber qualquer solicitação por parte da população.

Isso quer dizer que qualquer cidadão terá acesso a informações como quanto recebe cada um dos funcionários da Alerj e o gasto total mensal com folha de pagamento, além dos valores pagos com as contas de luz, telefonia e todos os demais serviços contratados para dar suporte à atuação do Poder Legislativo.

A lei de acesso veio para ficar. É um processo irreversível de modernização na relação cidadão-estado. E é preciso que a população de engaje nessa nova realidade, pois nós estaremos em constante aprendizado com essa lei, com essa ação de transparência. O meu objetivo é estar em total sintonia com meus eleitores e com toda a população desse estado, que me confiou o terceiro mandato consecutivo. Devo isso a vocês.

Monitoramento do Comperj

O projeto Observatório Social, lançado pela Secretaria de Assistência Social na última sexta-feira, vai monitorar – entre outros projetos – os impactos causados pelo Comperj nos 11 municípios atingidos pelo complexo: Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá.

Claro que qualquer tipo de ação que venha beneficiar a população dessas cidades tem o meu apoio. Principalmente levando-se em conta que o Comperj vai realmente mudar a vida dessas pessoas, seja no âmbito social, seja no econômico, de forma relevante.

No entanto, tenho que discordar – e até lamentar – da postura das prefeituras de Itaboraí e São Gonçalo que não vêm demonstrando um real interesse, uma real preocupação com as mudanças que estão ocorrendo com a população desses municípios, em relação às obras do Comperj. É lamentável.

Em busca da acessibilidade

Em dezembro do ano passado propus uma emenda constitucional (PEC 52/09) que incluía a acessibilidade entre os direitos individuais do Estado presentes da Constituição estadual, pois se trata da liberdade e da possibilidade de ir e vir. Direito de todos os cidadãos. Essa PEC, graças a Deus, foi aprovada e promulgada pelo presidente da Alerj.

Pois bem, o IBGE acabou de divulgar uma pesquisa mostrando que menos de 5% dos domicílios urbanos do país têm rampas de acessibilidade em seu entorno. Ora, isso me deixou realmente muito triste.

Então, resolvi iniciar uma visita a diversos municípios para constatar in loco o que essa pesquisa mostrou. Comecei hoje aqui por Itaboraí, onde estive em Marambaia e conversei com muitos moradores e comerciantes sobre isso. E as pessoas estão tão necessitadas de outras coisas que acabam falando sobre diversas outras necessidades do bairro.

Vou tentar percorrer ainda outros municípios como São Gonçalo, Niterói, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu etc.

Partos mais seguros

O Ministério da Saúde também divulgou sua pesquisa hoje (25). Os dados mostram que a mortalidade materna no Brasil caiu 21%. Entre janeiro e setembro de 2011, as mortes decorrentes por complicações na gravidez e no parto totalizaram 1.038, contra 1.317 no mesmo período de 2010. Que bom.

O acesso sumiu

O que muita gente já sabia, incluindo eu, você e todos os cadeirantes, foi confirmado por meio de uma pesquisa pelo IBGE, divulgada hoje (25): não existem rampas de acessibilidade perto de 95,3% dos domicílios urbanos no país. Ainda segundo a mostra do instituto, esse item, a rampa de acesso, é o menos presente em torno das casas.

Com base no Censo 2010, o IBGE estudou as condições de infraestrutura nas proximidades de 96,9% dos domicílios brasileiros, onde vivem 84,4% da população. Embora os percentuais da presença de rampas para deficientes seja baixo em todas as regiões, Centro-Oeste e Sul têm o índice mais elevado, ao atender a 7,8% dos domicílios. No Norte e no Nordeste, há rampas ao redor de apenas 1,6% das casas e no Sudeste, de 5%.

Trânsito livre na Rio + 20

Para facilitar a locomoção de chefes de Estado e de outras autoridades, os órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional terão ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, em função da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento sustentável (Rio+20). O mesmo deve acontecer com as administrações públicas estadual e municipal.

Mas o ponto facultativo não se aplica às atividades de assistência médica e hospitalar, segurança pública e inteligência, atividades públicas nos aeroportos, telecomunicações e atividades das Forças armadas (relacionadas à Rio+20).

Professores da UFRJ em greve

Professores da UFRJ decidiram agora a tarde aderir à greve nacional convocada pela Associação Nacional de Docentes da Educação Superior (Andes), aumentando para 43 o número de universidades federais em greve em todo o país. Há dez anos que os professores da UFRJ não entravam em greve.

Professores da UFF em greve

Professores da Universidade Federal Fluminense estão em estado de greve a partir de hoje (22). Uma parcela de professores já suspendeu as aulas desde a manhã de hoje. Mesmo assim, a movimentação nos campi parece normal, já que alguns professores não aderiram à paralisação. Parece que uma manifestação está marcada para as 16h, em frente à estação das Barcas, na Praça Araribóia.

Motos sem IPI

Caso seja aprovado o projeto de lei 3171/12, motoboys e mototaxistas poderão ter isenção do IPI na compra de motocicletas fabricadas no Brasil, com até 125 cilindradas de potência e movidas a combustível de origem renovável.

A medida vai permitir que a isenção seja concedida a cooperativas e motociclistas profissionais que utilizem moto própria para transportar passageiros, cargas e mercadorias.

Mulher mais solidária

Atenção mulheres, essa é para vocês. O Hemorio promove a nona edição da campanha Mulher + Solidária, com o intuito de alertar o público feminino para a doação voluntária de sangue, já que as mulheres, apesar de serem mais da metade da população no estado, correspondem somente a 35% dos doadores. A ação acontece nos dias 23 e 25 de maio, das 9 às 14 horas, na sede do Hemorio, no Centro do Rio.

O evento conta, ainda, com outros serviços de informação e saúde para mulher como palestras sobre estresse, doenças sexualmente transmissíveis e violência doméstica, além de serviços gratuitos para saúde e beleza como aferição de pressão arterial, glicemia capilar, índice de massa corporal, shiatsu, hidratação facial e SPA para mãos e pés.

Itaboraí, desfile cívico

Olá pessoal, boa tarde. Passei a manhã assistindo ao desfile cívico pelos 179 anos de emancipação político-administrativa de Itaboraí. Me emocionei em dobro. Primeiro, por ver minha cidade tão querida cheia de gente bonita e esperançosa, acompanhando o desfile- que foi emocionante. Depois, pelo carinho com que fui recebido pelas pessoas que acreditam no meu trabalho como deputado estadual, já em meu terceiro mandato. Obrigado a todos os itaboraienses pelo carinho e respeito. Contem sempre comigo, pois sou mais por Itaboraí.

Elétrica e comum

Finalmente os donos – e pretendentes – de bicicletas elétricas respiraram (ou pedalaram) mais aliviados. Ficou para trás a polêmica que tentava igualar as bikes elétricas com os ciclomotores.

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) decidiu que elas serão consideradas bicicletas comuns. Ou seja, não precisarão ser emplacadas e seus condutores não terão que apresentar a carteira de habilitação, como diz a regra atual. A decisão, por enquanto, vale para todo o território nacional.

Só esperamos que, após toda essa polêmica, ninguém venha criar algum tipo de taxa ou algo parecido para que as bicicletas elétricas possam circular pelas cidades.

Aumento em cascata

Essa semana, você deve ter ouvido falar da alta do dólar, que bateu a casa dos dois reais. Mas, como a sua e a nossa vida é em reais, não deve ter dado muita atenção. Pois bem, a verdade é que todos devemos sentir as consequências dessa alta mais cedo do pensávamos.
No nosso querido pãozinho francês, por exemplo. É que a produção de trigo nacional não é suficiente para atender às necessidades internas. A farinha de trigo, importada da Argentina e do Uruguai, pode sofrer aumento a qualquer momento.
E aí, o aumento vem em cascata. Além do pãozinho, massas, biscoitos e pizzas também devem ter os preços reajustados.

Cadastro de reserva

Sabe aquele concurso público para a formação de cadastro de reserva? Que, no fundo, no fundo todo mundo tem uma certa desconfiança? Pois bem, a realização desse tipo de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva poderá ser proibida.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota hoje (16) o projeto de lei do Senado que obriga a indicação expressa nos editais dos concursos do número de vagas a serem preenchidas.

Crime na rede

Depois que as fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann foram roubadas e divulgadas na Internet, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) o projeto que tipifica os crimes cibernéticos.

Se aprovada no Senado, onde ainda será apreciada, a proposta vai estabelecer que “aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais multa”.

Dia do gari

Dia do gari é comemorado hoje. E a categoria recebe uma excelente notícia. O trabalho desses empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, carinhosamente conhecidos como garis, foi qualificado como insalubre pelo Senado, garantindo a eles a aposentadoria especial após 25 anos de trabalho. O projeto de lei, aprovado ontem (15) no Senado, segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Mesmo assim, a categoria ainda se ressente da maneira como é tratada pela população que, apesar de reconhecer a importância do trabalho de coleta e conservação do lixo, ainda – segundo eles, trata a categoria como invisível.

Na verdade, eu discordo disso um pouco. Vejo o tratamento que as pessoas dispensam aos garis e, com raras exceções, é muito cordial e respeitoso. Mesmo assim, gostaria que toda a categoria recebesse meus sinceros parabéns pelo dia de hoje.

Contem sempre comigo.

Vantagem para portadores com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que estabelece a cota de 5% nos postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a portadores de deficiência. Essa reserva valerá para as empresas que receberem incentivos fiscais do Estado e será estendida às obras para a Copa das Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

O projeto de lei assegura que as cotas de emprego às pessoas com deficiência serão reservadas sem prejuízo às já previstas em lei. A proposta estabelece um prazo de 90 dias para as empresas que já recebem os incentivos fiscais se adequarem às condições estabelecidas a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Antes, a norma terá que ser apreciada pelos deputados na Câmara e, se aprovada, segue para sanção da presidenta da República.

No seu parecer, o relator Benedito de Lira (PP-AL) ressalta as elevadas isenções fiscais concedidas a essas empresas, o que justifica a iniciativa. "Somente no âmbito federal, as empresas participantes estarão desoneradas do pagamento do Programa de Integração Social (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação", disse Lira.

O parlamentar acrescenta que, nos estados, haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além das concedidas pela União. "Desse modo, nada mais justo que todos aqueles que sejam beneficiados com incentivos contribuam com a inclusão da pessoa com deficiência" ressaltou o relator.

Coleta de sangue em Itaboraí

Para tentar aumentar seus estoques de sangue, o serviço de coleta móvel do Hemorio estará em Itaboraí amanhã (16).  Os estoques do Hemorio estão em níveis críticos. Então, quem puder doar, não pode deixar de dar um pulinho no CIEP 130 - Av. 22 de Maio s/nº, Várzea/Itaboraí - das 9h às 14h.

Jogo de empurra em desabamento

No jogo de empurra entre o Cordão do Bola Preta e o Sindicato dos Policiais Civis, o sobrado de número 90, na Rua da Relação, não aguentou e desmoronou. Essas duas instituições reivindicam o imóvel que foi parcialmente ao chão na manhã desta terça-feira chuvosa. Segundo outra instituição, a Rio Trilhos, dona do sobrado – ou o que restou dele – uma liminar da justiça vem impedindo obras no imóvel.

Ora, tudo bem que as partes lutem pelo que julguem correto, a posse do imóvel, mas essa disputa não pode estar acima da segurança das pessoas. Graças a Deus, dessa vez, não houve vítima, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Mas será que vamos dar sorte na próxima? É melhor que não haja uma próxima vez, certo?

Como presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, juntamente com outros parlamentares da casa, realizamos uma série de audiências públicas no sentido de juntarmos profissionais para escrevermos uma nova legislação nessa área. Uma que seja mais rígida no controle da fiscalização, por exemplo.

Vamos cobrar com mais afinco ainda a Prefeitura do Rio, para que ela aumente fortemente o número de profissionais envolvidos nessa responsabilidade de fiscalizar os imóveis que estejam na mesma situação desse que desabou hoje.

Treinamento na serra

Ontem (10) aconteceu o segundo simulado do alerta das sirenes na Região Serrana do Rio. O objetivo do treinamento é fazer com que moradores de áreas de risco se familiarizem com o alarme sonoro e atendam aos chamados das lideranças comunitárias, dos agentes de saúde e dos vizinhos e sigam para os pontos de apoio definidos pelas prefeituras.

Petrópolis recebeu 18 torres com sirenes. Este foi o primeiro simulado em que todos os alarmes foram acionados ao mesmo tempo. Segundo a Defesa Civil, todas as sirenes funcionaram corretamente. Algumas pessoas das comunidades disseram que o horário escolhido foi ruim, pois muita gente estava no trabalho ou colocando crianças na escola.

Segundo a Defesa Civil, os testes serão realizados todo dia 10 de cada mês e que ainda serão marcadas palestras e aulas de orientação nas escolas.

Enquanto isso...

E hoje de manhã, passageiros das barcas e do metrô encontraram mais problemas para chegar ao local de trabalho. No Metrô, os passageiros tiveram que descer da composição em Inhaúma e caminhar. Nas barcas, o catamarã Urca que fazia a linha Praça Arariboia-Praça Quinze também apresentou problema e seguiu com velocidade reduzida, atrasando a chegada.

Hora da chegada

Alerj aprovou: A Lei 2.800/97 já exigia que a concessionária que opera as barcas divulgue horário de partida das embarcações. Agora, com a aprovação desse projeto de lei, a Barcas S/A vai ter que, também, divulgar a previsão do horário de chegada da embarcação ao seu destino, com pelo menos uma semana de antecedência, em quadros de aviso nos locais de embarque.

Além disso, os horários essa comunicação deverá ser feita também através de panfletos, que devem ser distribuídos nas estações, e por atendimento telefônico gratuito (0800). Os atrasos deverão ser comunicados por meio de serviço de autofalante.

O projeto ainda será enviado para sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias para fazê-lo, e o a multa por descumprimento da lei muda de R$ 1 mil para mil Ufirs (R$ 2.275).

Fim de papo

Após mais de 20 dias de paralisação, os quase 14 mil trabalhadores do Comperj voltaram ao trabalho ontem (9). Em princípio, fico feliz, depois de toda a luta que esses operários travaram com as empresas que prestam serviço à Petrobras, de a greve ter chegado ao fim. E, claro, também muito honrado de ter estado, juntamente com outros colegas parlamentares, sempre ao lado dos trabalhadores.

No entanto, nem tudo são flores. A verdade é que os trabalhadores do Comperj não foram atendidos em suas reivindicações como deveriam. Todos buscavam melhores condições de trabalho e renda, mas concordaram com o aumento de 10,5%, apesar de terem pedido 12%. Alguns dias parados de agosto a dezembro – cerca de dez – serão descontados. Já os oito dias de dezembro do ano passado serão descontados ao final do contrato de trabalho.

Enfim, espero sinceramente que no próximo dissídio da categoria a justiça seja feita e esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados.

Ambiente propício

O brasileiro tem se engajado pouco nas causas ambientais. Ou, pelo menos, abaixo das expectativas dos países mais desenvolvidos. Apenas 6% diz que atua como voluntário ou que contribui financeiramente com organizações de preservação ambiental. Os dados são de uma pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria), e diz ainda que a maioria da população brasileira se concentra em ações cotidianas, como evitar o desperdício de água e energia e não jogar lixo na rua. Apenas 21% disseram que já plantaram árvores.

Prazo encerrado

ATENÇÃO: termina amanhã o prazo para quem precisa se alistar, transferir o título eleitoral de município ou de zona eleitoral ou revisar dados pessoais para votar nas eleições em 7 de outubro. De acordo com o calendário do TSE, este também é o prazo final para os portadores de necessidades especiais e idosos solicitarem transferência para uma seção de fácil acesso.

Dia das mães

No próximo Domingo, dia das mães, a presidente Dilma deverá anunciar novas medidas que vão beneficiar mães com filhos pequenos. Segundo a imprensa, entre as medidas está a ampliação do Bolsa Família para famílias com crianças de 0 a 6 anos. O pacote também deve incluir ampliação de creches e de serviços de saúde.

Sangue salva vidas

O Hemorio está convocando doadores para abastecer seu banco de sangue, que está com o estoque em nível crítico. Na última semana, o número de voluntários caiu pela metade, comprometendo o abastecimento em mais de 180 hospitais atendidos pelo hemocentro. Vamos lá gente, quem tiver entre 16 e 67 anos, pesar mais de 50 kg e estar bem de saúde pode doar sangue. É preciso, também, apresentar um documento oficial de identidade com foto (original).

Paralisação do Comperj continua

Olá pessoal, a tarde não está muito boa pra mim. Na verdade, estou muito chateado com o rumo dos acontecimentos no Comperj. Hoje bem cedo estive novamente com os trabalhadores e seu sindicato, juntamente com a colega deputada Janira e o deputado Gilberto, para mais uma assembleia da categoria, para decidir o rumo do movimento de paralisação. Aliás, você pode ver o vídeo do movimento abaixo.

O motivo do meu descontentamento é a intransigência das empresas que compõem o Comperj, que não cumpriram com suas palavras, o que foi determinante para o prosseguimento da paralisação. Paralisação, essa, que é ruim não somente para os trabalhadores, mas para o país como um todo.

Só não parece ser prejudicial às empresas. Explico. Estivemos, ainda hoje, em uma reunião com os empresários para tentarmos dirimir as diferenças para o fim da greve. Mas, por causa de cerca de mísero 1% na diferença entre o que os trabalhadores pedem e o que a classe patronal quer dar, não se chegou a um acordo. Os empresários estão se apegando, também, para não chegarmos a um denominador comum, ao desconto de oito dias parados no mês de dezembro – o que, aliás, nem se chegou a cogitar na reunião anterior – e à readmissão de dois trabalhadores demitidos.

É revoltante, mas falta sensibilidade – antes de mais nada – por parte dos empresários para acabarmos com a paralisação e darmos condições dignas para essa gente.

VÍDEO: http://youtu.be/bDapWC1l4W4

Atendimento sem cheque

Imagine a cena: você leva um parente seu que precisa ser atendido em um hospital particular na emergência. Ou por que passou mal ou sofreu um acidente. Praticamente todos os hospitais exigem dos familiares ou acompanhantes um cheque calção para as despesas que o tal hospital terá com o paciente. Mas e se ninguém estiver com talão de cheque? Simples, eles não atendem o paciente!

Pois bem, isso poderá ser crime, caso o projeto de lei, já aprovado ontem (2) na Câmara dos Deputados, também for aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma. O texto inclui ainda nota promissória ou preenchimento de formulário como garantia de pagamento para atendimento de emergência em hospitais particulares. A proposta altera o Código Penal para deixar claro que exigir a caução é crime de "omissão de socorro" e define pena de três meses a um ano de prisão e multa.

Mais segurança para Itaboraí

No 1º de março enviei ao Comando da PM solicitando aumento do efetivo do 35º BPM, atendendo reivindicação da população de Itaboraí, das localidades de Sambaetiba, Visconde de Itaboraí, Outeiro das Pedras e Pacheco, e também do município de Tangua, da localidade de Riachão. 

De lá pra cá, venho cobrando sistematicamente o atendimento desse pedido, que nada mais é do que o esforço de uma população por melhores condições de segurança em suas casas. No entanto, preciso do retorno de vocês, moradores, quanto ao cumprimento desse pedido.

Este ofício atende às reivindicações de moradores, em seu direito liquido e certo, do município de Itaboraí, das localidades de Sambaetiba, Visconde de Itaboraí, Outeiro das Pedras e Pacheco, e também do município de Tangua, da localidade de Riachão.

Altineu visita CBMERJ

No dia 28/03/2011, o Cel. BM Pedro Marco Cruz Machado – Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro recebeu visita inédita no DGDEC (Departamento Geral de Defesa Civil), do Exmº Sr. Altineu Cortez - Deputado Estadual do Rio de Janeiro - Presidente da Comissão de Assuntos de Defesa Civil da ALERJ, acompanhado do Deputado Estadual Luiz Antonio Martins e toda comitiva.

Na visita da Comissão ao DGDEC, o Comandante Geral da Corporação junto com o Diretor do Departamento – Cel. BM Marcos Vinícius Monteiro Rossi percorreram as dependências da Unidade, informando seu funcionamento e as atividades de Defesa Civil desenvolvidas em todo Estado, apresentando também a frota operacional, incluindo inúmeras pick-ups, recentemente adquiridas pela Corporação para pronto emprego em ocorrências em todos os Municípios do Estado, como foi o caso na Região Serrana.

Destaque se deu na apresentação do CESTAD (Centro Estadual de Administração de Desastres), local amplo, próprio para reuniões, com dispositivo de assento composto com computadores, telões e vídeo conferência, na qual em ocorrências de grande vulto, representantes da Secretaria de Governo Federal, Estadual e Municipal, Órgãos e Instituições Públicas e Privadas, se reúnem com objetivo de empregar meios necessários na solução de problema, com a participação efetiva de autoridades e técnicos de cada setor presente.

Após a visita às dependências do Departamento, o Comandante Geral se reuniu com Oficiais e Comitiva no auditório, momento em que foi apresentado o Programa de Combate a Dengue pelo Ten. Cel. BM Rafael Paixão – Coordenador Operacional do Programa; o Cel. BM Jerri de Andrade – Superintendente Operacional discorreu sobre o Programa de Emergência Nuclear de Angra dos Reis e o Cel. BM Pedro Marco – Comandante Geral fez uma explanação das ocorrências recentes das fortes chuvas na Região Serrana, com emprego de pessoal, material, incluindo diversas viaturas e instalação de Hospital de Campanha na Região; serviço prestado diretamente sob seu Comando e Coordenação.

Ao término da visita neste Departamento de Defesa Civil a comitiva esteve na Central de Regulação de Vagas e Central de Transplante do Estado que fica localizada no mesmo local, sob administração e funcionalidade independente. O Comando da Corporação recebeu a Comissão de Assuntos de Defesa Civil da ALERJ, com atenção e entusiasmo. Na história da corporação é a primeira vez que recebemos essa Comissão em visita a nossos aquartelamentos, com oportunidade de apresentar as atividades operacionais desenvolvidas em uma grande operação de socorro, apresentação de projetos desenvolvidos diariamente; e oportunidade pessoal do reconhecimento pela Comissão dos relevantes serviços prestados a população por esta Corporação.

Domésticas, a importância de uma classe

Da nossa população economicamente ativa, uma em cada cinco brasileiras (19,7%) trabalha como doméstica em casa de família. E sabe quantas de nossas mulheres são domésticas? Cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras. Não é um número pouco expressivo, muito pelo contrário. Pouco expressivo, na verdade, é o número de direitos e garantias que elas conseguiram até agora.

E tem mais. Esse número, que vem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, ainda é subestimado. Acontece que, na maioria dos casos, esse trabalho acontece de maneira invisível, à margem da legislação e dos direitos e garantias individuais da legislação trabalhista. Dados apresentados pela OIT indicam que menos de 30% das domésticas têm carteira assinada.

Daí, surge outro problema importante enfrentado pelas domésticas: o salário. Sem a proteção da lei, boa parte ainda ganha metade do salário mínimo nacional. Uma afronta dos patrões, que se utilizam da desinformação dessas mulheres, que acabam aceitando a baixa remuneração. E muitas também têm vergonha da profissão. Como pode? Uma profissão tão importante para todos nós.

Enfim, apesar de a categoria estar longe do ideal para a classe, tanto em termos de salário quanto de condições de trabalho, somente o fato de haver sindicatos da categoria em todo o país já mostra avanços importantes conquistados por elas.

Mas a luta continua. Contem comigo.

Na luta com trabalhadores do Comperj

Estive hoje de manhã com cerca de 800 trabalhadores que estão tentando mostrar as autoridades os problemas de Itaboraí e reivindicam melhores condições salariais e direitos justos para trabalharem com mais segurança. Na verdade, estou junto com esses trabalhadores desde o início dessa luta por melhores condições de trabalho.

Saímos de Itaboraí e fomos para a sede da Petrobras na tentativa de sensibilizar a empresa acerca das reivindicações justas desses profissionais. Dali, todos dirigiram-se para a porta da Alerj, numa manifestação absolutamente ordeira e pacífica.  

A verdade é que acho um absurdo que essas empreiteiras –  que são as maiores do Brasil. Só para ter uma ideia, apenas para as obras do Comperj, a Delta tem dois contratos que, somados, chegam a quase R$ 800 milhões – estejam sufocando o trabalhador do Comperj que busca condições e salário digno, causando enormes prejuízos tanto à Petrobras quanto ao Brasil. Cada dia de atraso no funcionamento do complexo faz o país perder uma fortuna.

Por tudo isso, espero sinceramente, que as autoridades estejam atentas a todos esses problemas e possam chegar a um denominador comum com esses trabalhadores. Estarei junto com eles nessa luta. Amanhã, a categoria faz nova assembleia em Itaboraí para definir o rumo do movimento.

Boa sorte para todos nós.

Comperj continua parado

Bom dia meus amigos! Hoje o dia começou bem cedo. Os operários do Comperj já se dirigiram para a porta da Petrobras e logo após irão a Alerj, onde farão uma manifestação. Estes profissionais reivindicam melhores condições e querem alertar as autoridades sobre problemas de Itaboraí. Daqui a pouco volto com mais informação sobre a manifestação.

Conheça um pouco as reivindicações dos trabalhadores do Comperj:

O impasse entre operários do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) com o Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Sindemon), continua sem acordo. Uma assembléia foi realizada nesta terça-feira e, como os patrões não aceitaram nenhuma negociação que não desconte os dias parados (de greve), uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira com a promessa da mobilização dos operários para realização de um ato de protesto em frente ao prédio da Petrobrás, no Centro do Rio, caso a assembleia não seja satisfatória.

“Como não estamos tendo nenhum resultado positivo com os patrões para a categoria, vamos pressionar órgãos como a Petrobras para ver se assim conseguimos que eles interfiram nessa negociação para garantir fluidez nesse processo. Os 20 ônibus já estão pré-contratados e, caso seja necessário, vamos nos dirigir para frente da Petrobras amanhã (hoje)”, disse o assessor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário (Sinticom), Marcos Hartumg.

Já a assessoria do Sindemon, que representa as empresas prestadoras de serviço do complexo, informou que a princípio a proposta inicial não será alterada.

Os trabalhadores pedem aumento salarial de 12%, vale-alimentação de R$ 350 e o benefício chamado “folga de campo”, em que a cada 90 dias o empregado ganharia uma folga de três a cinco dias. Eles reivindicam também que os dias não trabalhados na paralisação de março não sejam descontados.

Sem gripe

O Ministério da Saúde anunciou hoje (24) que pretende imunizar cerca de 24,1 milhões de pessoas em todo o país com a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que vai acontecer entre 5 e 25 de maio. A dose vai proteger também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Outro objetivo da campanha é o de imunizar presos. Cerca de 500 mil presos também devem receber a vacina. Esta será a primeira vez que o grupo será imunizado durante a campanha.

Altineu visita Arolde de Oliveira

Na última sexta-feira (20) estive com meu amigo Arolde de Oliveira, Deputado Federal, em seu gabinete no Centro do Rio. Sou membro da Assembleia de Deus de Papucaia e, pra mim, foi uma honra ter visitado o deputado para um bate-papo informal e assimilar toda a experiência que esse vencedor da política pode me proporcionar. Discutimos muito sobre política em vários municípios. Arolde de Oliveira me recebeu muito bem e disse:

- Estamos esquentando os motores. A política é um espaço das relações abertas, independentemente da ideologia e o Altineu é um jovem com o qual pude conversar e encontrar espaços para possíveis parcerias, afirmou o deputado Arolde de Oliveira.

Altineu e Arolde em conversa informal

Governo estadual parcela R$ 1 bilhão em dívida de IPVA

Devedor pode parcelar débito em até 18 vezes. Outros impostos poderão ser quitados. Prefeitura facilita pagamento em 84 cotas

Cariocas que possuem débitos em atraso com a Prefeitura do Rio e governo do estado têm nova oportunidade de colocar as contas em dia. A Procuradoria Geral do Estado está chamando os devedores para regularizar a situação em até 18 vezes, com perdão das multas e 50% desconto nos juros sobre débitos de IPVA, ICMS e taxas. No município, será possível parcelar em 84 vezes, ou seja, com sete anos de prazo para quitar débito.

Contribuintes devem ao estado R$ 4 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão é só com débitos de IPVA. O governo espera repetir o resultado de 2010, quando arrecadou R$ 958 milhões. A Procuradoria Geral do Município tem, atualmente, um milhão de ações de cobrança por débitos relativos a IPTU, ISS e multas. Este ano, a Prefeitura do Rio arrecadou R$ 61,2 milhões dos R$ 243,1 milhões previstos na Dívida Ativa. As autoridades enviaram 94 mil cartas para moradores de Botafogo, Humaitá, Urca, Leblon, Ipanema Copa, Leme e Lagoa na tentativa de receber R$ 2,3 milhões.

Quem não pagar os impostos terá o nome incluído na Dívida Ativa. Além de ter os bens penhorados (imóvel, veículos e até contas bancárias), os devedores correm o risco de ficar com o nome ‘sujo’, o que impede a aprovação em concursos públicos e a obtenção de empréstimos.

As condições valem para todas as pessoas em situação irregular, mesmo aquelas cujos bens já tenham sido indicados a leilão ou tenham interrompido parcelamento acordado antes. Basta iniciar o pagamento para afastar o risco de o bem ir a leilão. Se houver atraso em uma parcela, o benefício é cancelado.

Boletos de pagamento podem ser emitidos pelo site (http://www.dividaativa.rj.gov.br) ou nos locais de atendimento (Capital - Rua do Carmo 27, Centro/RJ ou nas Procuradorias Regionais). Dívidas municipais podem ser renegociadas na R. Sete de Setembro 58-A, Centro, e na Av. Ayrton Senna 2001 / bloco C, Barra, entre outros pontos.

PRAZO NO ESTADO

O refinanciamento de tributos e multas estaduais pode ser solicitado até dia 30 para quem não está inscrito na Dívida Ativa. Os demais deverão requerer o benefício até 31 de maio.

MULTAS AMBIENTAIS

Quando a inscrição se referir exclusivamente a multas (ambientais, dos bombeiros ou do TCE), haverá 70% de redução do valor e 50% de desconto nos juros.

MÍNIMO

Nos débitos com o Estado, a menor parcela será de R$ 100 para pessoa física e R$ $200 para empresas. No município, a cota mínimo é de R$ 10 para IPTU.

O QUE FAZER

O contribuinte precisa comparecer a um posto da Dívida Ativa, já que pela Internet somente pode ser retirada guia para pagamento à vista do débito. Ele deve apresentar documento de identidade e CPF.

LOJAS DE ATENDIMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DO RIO

Centro - Rua Sete de Setembro, 58-A - térreo
Cidade Nova - Av. Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, térreo
Barra da Tijuca - Av. Ayrton Senna, 2001 / bloco C
Campo Grande - Rua Amaral Costa, 140
Madureira - Rua Carvalho de Souza, 274 / sala 6
Shopping Bangu - Rua Fonseca 240, 2º piso

FONTE: O Dia Online

IPVA sem multa

Alerj vota hoje (19) importante projeto. Caso seja aprovado, o poder público não poderá mais usar a inadimplência do IPVA, ou qualquer outra dívida com o Detran, como motivo para não realizar a vistoria anual de veículos. Segundo o texto, o Detran poderá sinalizar a inadimplência do IPVA no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

Operação-padrão na PF

Com o objetivo de chamar a atenção do governo sobre os prejuízos que a terceirização em pontos considerados estratégicos causam aos usuários dos aeroportos, além de reivindicar melhores condições de trabalho, tem início hoje a operação-padrão dos agentes da Polícia Federal, nos principais aeroportos brasileiros.

A Federação Nacional dos Policiais Federais recomenda a quem estiver com viagem marcada que chegue aos aeroportos com antecedência, para evitar atrasos. Segundo informações da imprensa, hoje de manhã, a movimentação foi tranquila no aeroporto Tom Jobim.