PPP para a saúde recebe emendas na Alerj

Na última quinta-feira (25) as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde publicaram no Diário Oficial do Estado uma resolução conjunta que autoriza a elaboração de estudos para uma possível parceria público-privada para dois hospitais da região. Segundo os órgãos, o modelo é inédito nos hospitais estaduais do Rio de Janeiro, mas já é executado em mais de dez estados da União e, na Região Metropolitana, no hospital municipal de Maricá.

O objetivo do estudo é prever uma modelagem de concessão administrativa do Hospital Estadual Alberto Torres e Centro de Trauma anexo, em São Gonçalo, e Hospital Prefeito João Batista Cáffaro, em Itaboraí.


No entanto, a proposta vem sofrendo resistência na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na última quarta-feira (24), o assunto saiu da pauta em função de ter recebido mais de 300 emendas ao texto. Dessas, 40 foram apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, Deputado Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR-RJ).

- Um dos pontos que pretendo alterar é o que fala sobre a igualdade de remuneração entre médicos contratados e médicos concursados. No meu entender, não se pode remunerar contratados e concursados da mesma forma, disse o parlamentar.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev/RJ) faz coro com o deputado Altineu e acredita que a solução não é a melhor para resolver os problemas que a área da saúde enfrenta. “Nós acreditamos na gestão totalmente pública. E estamos promovendo debates com a sociedade civil e entre os profissionais para provar isto. Estamos nos mobilizando para evitar a privatização da saúde”, disse um dos diretores do Sindsprev/RJ.

Altineu Côrtes também mostrou-se preocupado com a utilização de verba pública no projeto e apresentou uma outra emenda que pretende dar mais transparência à aplicação dessa verba pelo estado. “É essencial, tanto para mim quanto para a população, que o estado mostre de forma muito clara onde a verba desse projeto está realmente chegando. Como está sendo usada”.


A possibilidade da parceria público-privada (PPP) nos hospitais estaduais começou a ser discutida no mês passado, quando o Diário Oficial trouxe a convocação pública para empresas interessadas em estudar e propor modelos de PPP. A empresa Gesaworld do Brasil Ltda, um grupo internacional especializado em assessoria para melhorar os serviços de saúde e do setor social, será a responsável pela elaboração do estudo técnico.

UFF vai investir em ônibus próprio

Nessa semana, os alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF) criaram um site para alertar sobre a violência no entorno da instituição. Lá, as vítimas podem postar depoimentos sobre as violências sofridas e apontar, em um mapa virtual, o local e a hora onde desses atos. Pois bem, depois disso, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) da UFF resolveu tentar minimizar a exposição desses alunos ao risco e abriu licitação para a compra de ônibus que farão o transporte universitário em período integral.

Esses coletivos deverão circular entre os campi em intervalos de 15 minutos e vão levar os alunos aos principais pontos do transporte público como o Terminal Rodoviário João Goulart e a Estação das Barcas, no Centro. Uma coisa, aliás, que já deveria ter sido feita há tempos. Falta de reclamação dos alunos ou mesmo de assaltados é que não foi.

Continuando, os novos coletivos da universidade deverão, também, complementar o trabalho de alguns micro-ônibus que têm baixa capacidade, mas que já auxiliam na locomoção de alunos em disciplinas específicas. Acompanhe a explicação do pró-reitor da Proaes, Sérgio Mendonça:

- A ideia dos ônibus é favorecer a vida acadêmica dos estudantes, que têm aulas em diferentes campi e também melhorar a questão da segurança, principalmente à noite. Os ônibus vão passar no Centro de Niterói. Claro que isso não substitui o poder público, mas é uma contribuição, argumenta.

A medida é boa, ao que parece. Afinal, ainda está no papel. Mas demorou muito para acontecer. Não é de hoje que todos nós vemos ou lemos que alunos e professores são assaltados ou sofrem violências ainda mais graves no entorno desses campi.

Como é que esses garotos e garotas – e me refiro também aos profissionais que ali desempenham suas funções – conseguem acompanhar o estudo em uma instituição que é referência no estado? Como podem se concentrar nas matérias, tendo que se concentrar em chegar vivos em casa? Esperamos que essa medida dê um pouco de alento a esses que serão parte do futuro desse país.

" Descontos para quem fizer prevenção."

Os clientes de plano de saúde que aderirem a ações ou programas de incentivo ao envelhecimento com qualidade de vida poderão ter desconto de até 30% na mensalidade. Essa deve ser uma das consequências de resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicada ontem. O objetivo é incentivar os usuários de planos de saúde a participar de programas desenvolvidos pelas próprias seguradoras para promover o chamado envelhecimento ativo e, assim, prevenir doenças crônicas, como câncer, diabetes e hipertensão. As ações, que podem incluir campanhas de combate ao fumo e ao sedentarismo, serão definidas pelas próprias operadoras e devem valer para todos os tipos de planos de saúde (individuais, familiares ou empresariais). Os descontos não poderão variar de acordo com a idade do segurado ou por doença preexistente. As operadoras não serão obrigadas a ter programas de envelhecimento com qualidade de vida nem ofertar os descontos previstos.








Fonte: Jornal Destak.

Máquina da Cedae atinge rede da CEG

  Uma retroescavadeira da Cedae atingiu a tubulação da CEG na tarde de ontem no Recreio. De acordo com moradores, pouco antes das 17h, começou um intenso vazamento de gás que, até as 21h, ainda não havia sido estancado. A CEG disse ter enviado equipe para o local e afirmou que não haveria interrupção no fornecimento de gás no bairro.

Fonte: Jornal Destak.

" METRÔ E BARCAS TERÃO QUE ENTREGAR PLANO DE SEGURANÇA "

A Comissão de Transportes da Alerj requisitou, em audiência pública realizada hoje os planos de contingência de segurança do Metrô Rio e da Barcas S/A. Buscando saber detalhes sobre o número de agentes de segurança e o tipo de treinamento oferecido pelas duas concessionárias, entre outras informações. A análise dos planos vai contribuir para o trabalho da comissão. O objetivo é fiscalizar e tentar melhorar a segurança no transporte de massa, para que episódios como a confusão envolvendo usuários e seguranças do Metrô no início do ano não se repita.

" Projeto do Senado prevê estabilidade para gestantes. "

A comissão de Seguridade Social e Família aprovaram o Projeto de Lei, do Senado, que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a mudança, a empresa só poderá dispensar a funcionária após o fim da licença-maternidade. A jurisprudência brasileira já proíbe a demissão sem justa causa, no período de aviso prévio, de empregada gestante. A intenção do projeto é transformar esse entendimento em lei, dando mais segurança jurídica às mulheres e essa medida ainda é importante para reforçar o direito da gestante ao salário-maternidade.


Fonte: O Fluminense.

" Ajuste da passagem nas Barcas S/A pode terminar na justiça. "

A intenção da Barcas S/A em reajustar o valor da tarifa da linha Rio-Niterói em 61% poderá acabar na Justiça. Caso a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado (Agestransp) aceite o pedido da concessionária para aumentar a passagem de R$ 2,80 para R$ 4,52, a Assembleia Legislativa (Alerj) deverá procurar o judiciário para questionar o contrato de concessão assinado em 1998 entre o governo estadual e a empresa.


Isto é um absurdo! Pensam em reajustar a passagem e a qualidade do serviço, será que já pensaram em aumentá-lo?


Fonte: O São Gonçalo

"Aposentados poderão ficar isentos do Imposto de Renda ."

Os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social poderão deixar de pagar o Imposto de Renda a partir do mês que completarem 60 anos.
A proposta, aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa, ou seja, não dependerá de aprovação no plenário do Senado. Se aprovada, a proposta será encaminhada para votação da Câmara dos Deputados.



Fonte: O
Fluminense.