terça-feira, 29 de maio de 2012

Dicas para quem vai se aventurar lá fora


Você pensa ou alguma vez já pensou em tentar a vida lá fora, em outro país? Pois bem, é claro que você sabe que muita gente que foi viveu experiências, digamos, desagradáveis nessa tentativa. Para tentar dar uma ajuda aos profissionais que querem sair do Brasil para tentar uma oportunidade melhor em outro país, o Ministério das Relações Exteriores lança hoje (29) a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, numa tentativa de alertar essas pessoas sobre os riscos de tentar a sorte em outros países e as precauções que devem tomar.

Entre as orientações da cartilha estão a exigência, por parte dos trabalhadores brasileiros, de que o contrato seja escrito também em português, a sugestão sobre ter o mínimo de conhecimento de inglês e a verificação de detalhes relativos ao alojamento, à forma de pagamento e aos direitos. Como se diz por aí: Seguro morreu de velho.

Concurso para professor


Quem possui o nível médio, na modalidade normal, curso normal superior ou licenciatura plena em Pedagogia pode se candidatar a uma das 100 vagas para o concurso de professor de educação infantil da Secretaria Municipal de Educação do Rio. O salário inicial é de R$ 1.586,73, já incluídos R$ 121 de auxílio-transporte, R$ 109,25 de bônus cultura e R$ 264 de auxílio-alimentação.

O concurso tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses, quando mais vagas podem ser abertas. 20% das vagas estão reservadas para negros e índios e outras dez para portadores de deficiência. As inscrições podem ser feitas pelo site http://concursos.rio.rj.gov.br entre às 10h do dia 27 de junho e 23h59 do dia 9 de julho. A taxa, de R$ 50, precisa ser paga até o dia 10 de julho. Boa sorte.

Aposentados podem fugir do leão


Você já é aposentado ou pensionista com mais de 60 anos? Então pode estar prestes a ficar livre de paga imposto de renda. O projeto de lei 76/2001, que prevê a isenção, está na pauta para ser votado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se a proposta for aprovada, você, meu querido idoso, ficará isento do IR a partir do mês em que completar 60 anos. Esse projeto já recebeu até parecer favorável para ser incluído na pauta de votações de hoje. Tomara...

Prefeitura paga 1ª parcela do 13º

Se você é um dos 150 mil servidores da Prefeitura do Rio - inativos e pensionistas - vai receber sua primeira parcela do 13º salário no dia 15 de junho. Mas lembre-se: nesse adiantamento, não serão feitos os descontos previstos em lei, como o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária para o Previ-Rio. Todos esses abatimentos ficam para a segunda parcela, que sai no fim do ano.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Registro de menores


Quarta-feira (30) que vem vamos votar na Alerj o projeto de lei que obriga hotéis e similares localizados no estado a manterem fichas de registro para os menores que neles se hospedarem, assim como já existe o registro para os adultos. O objetivo é criar um instrumento de auxílio à proteção aos menores.

Essa ficha de registro deverá ser preenchida com base em documento oficial original da criança ou adolescente e também da pessoa responsável que a acompanhe, contendo: nome completo do menor e dos pais, responsáveis ou pessoa que estiver em posse da autorização escrita destes ou da autoridade judiciária; naturalidade, endereço, telefone e data de nascimento dos menores, além das datas de entrada e saída dos hóspedes estabelecimento.

Acesso permitido


A Lei de Acesso à Informação entra em vigor em uma época extremamente importante na vida da populção. Já passa da hora de os eleitores terem acesso aos dados acerca dos servidores que eles ajudaram a eleger. Eles têm esse direito e o estado de um modo geral tem a obrigação de manter clara essa posição, sem tentar turvar a transparência do serviço público.

Eu, como deputado estadual, estou totalmente de acordo com essa postura e faço coro com o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, de que a casa vai abrir todos os números e dados deste Parlamento, antes mesmo de receber qualquer solicitação por parte da população.

Isso quer dizer que qualquer cidadão terá acesso a informações como quanto recebe cada um dos funcionários da Alerj e o gasto total mensal com folha de pagamento, além dos valores pagos com as contas de luz, telefonia e todos os demais serviços contratados para dar suporte à atuação do Poder Legislativo.

A lei de acesso veio para ficar. É um processo irreversível de modernização na relação cidadão-estado. E é preciso que a população de engaje nessa nova realidade, pois nós estaremos em constante aprendizado com essa lei, com essa ação de transparência. O meu objetivo é estar em total sintonia com meus eleitores e com toda a população desse estado, que me confiou o terceiro mandato consecutivo. Devo isso a vocês.

Monitoramento do Comperj


O projeto Observatório Social, lançado pela Secretaria de Assistência Social na última sexta-feira, vai monitorar – entre outros projetos – os impactos causados pelo Comperj nos 11 municípios atingidos pelo complexo: Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá.

Claro que qualquer tipo de ação que venha beneficiar a população dessas cidades tem o meu apoio. Principalmente levando-se em conta que o Comperj vai realmente mudar a vida dessas pessoas, seja no âmbito social, seja no econômico, de forma relevante.

No entanto, tenho que discordar – e até lamentar – da postura das prefeituras de Itaboraí e São Gonçalo que não vêm demonstrando um real interesse, uma real preocupação com as mudanças que estão ocorrendo com a população desses municípios, em relação às obras do Comperj. É lamentável.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Em busca da acessibilidade


Em dezembro do ano passado propus uma emenda constitucional (PEC 52/09) que incluía a acessibilidade entre os direitos individuais do Estado presentes da Constituição estadual, pois se trata da liberdade e da possibilidade de ir e vir. Direito de todos os cidadãos. Essa PEC, graças a Deus, foi aprovada e promulgada pelo presidente da Alerj.

Pois bem, o IBGE acabou de divulgar uma pesquisa mostrando que menos de 5% dos domicílios urbanos do país têm rampas de acessibilidade em seu entorno. Ora, isso me deixou realmente muito triste.

Então, resolvi iniciar uma visita a diversos municípios para constatar in loco o que essa pesquisa mostrou. Comecei hoje aqui por Itaboraí, onde estive em Marambaia e conversei com muitos moradores e comerciantes sobre isso. E as pessoas estão tão necessitadas de outras coisas que acabam falando sobre diversas outras necessidades do bairro.
Vou tentar percorrer ainda outros municípios como São Gonçalo, Niterói, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu etc.













Partos mais seguros


O Ministério da Saúde também divulgou sua pesquisa hoje (25). Os dados mostram que a mortalidade materna no Brasil caiu 21%. Entre janeiro e setembro de 2011, as mortes decorrentes por complicações na gravidez e no parto totalizaram 1.038, contra 1.317 no mesmo período de 2010. Que bom.

O acesso sumiu


O que muita gente já sabia, incluindo eu, você e todos os cadeirantes, foi confirmado por meio de uma pesquisa pelo IBGE, divulgada hoje (25): não existem rampas de acessibilidade perto de 95,3% dos domicílios urbanos no país. Ainda segundo a mostra do instituto, esse item, a rampa de acesso, é o menos presente em torno das casas.

Com base no Censo 2010, o IBGE estudou as condições de infraestrutura nas proximidades de 96,9% dos domicílios brasileiros, onde vivem 84,4% da população. Embora os percentuais da presença de rampas para deficientes seja baixo em todas as regiões, Centro-Oeste e Sul têm o índice mais elevado, ao atender a 7,8% dos domicílios. No Norte e no Nordeste, há rampas ao redor de apenas 1,6% das casas e no Sudeste, de 5%.

Trânsito livre na Rio + 20


Para facilitar a locomoção de chefes de Estado e de outras autoridades, os órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional terão ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, em função da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento sustentável (Rio+20). O mesmo deve acontecer com as administrações públicas estadual e municipal.

Mas o ponto facultativo não se aplica às atividades de assistência médica e hospitalar, segurança pública e inteligência, atividades públicas nos aeroportos, telecomunicações e atividades das Forças armadas (relacionadas à Rio+20).

terça-feira, 22 de maio de 2012

Professores da UFRJ em greve


Professores da UFRJ decidiram agora a tarde aderir à greve nacional convocada pela Associação Nacional de Docentes da Educação Superior (Andes), aumentando para 43 o número de universidades federais em greve em todo o país. Há dez anos que os professores da UFRJ não entravam em greve.

Professores da UFF em greve


Professores da Universidade Federal Fluminense estão em estado de greve a partir de hoje (22). Uma parcela de professores já suspendeu as aulas desde a manhã de hoje. Mesmo assim, a movimentação nos campi parece normal, já que alguns professores não aderiram à paralisação. Parece que uma manifestação está marcada para as 16h, em frente à estação das Barcas, na Praça Araribóia.

Motos sem IPI


Caso seja aprovado o projeto de lei 3171/12, motoboys e mototaxistas poderão ter isenção do IPI na compra de motocicletas fabricadas no Brasil, com até 125 cilindradas de potência e movidas a combustível de origem renovável.

A medida vai permitir que a isenção seja concedida a cooperativas e motociclistas profissionais que utilizem moto própria para transportar passageiros, cargas e mercadorias.

Mulher mais solidária


Atenção mulheres, essa é para vocês. O Hemorio promove a nona edição da campanha Mulher + Solidária, com o intuito de alertar o público feminino para a doação voluntária de sangue, já que as mulheres, apesar de serem mais da metade da população no estado, correspondem somente a 35% dos doadores. A ação acontece nos dias 23 e 25 de maio, das 9 às 14 horas, na sede do Hemorio, no Centro do Rio.

O evento conta, ainda, com outros serviços de informação e saúde para mulher como palestras sobre estresse, doenças sexualmente transmissíveis e violência doméstica, além de serviços gratuitos para saúde e beleza como aferição de pressão arterial, glicemia capilar, índice de massa corporal, shiatsu, hidratação facial e SPA para mãos e pés.

Itaboraí, desfile cívico


Olá pessoal, boa tarde. Passei a manhã assistindo ao desfile cívico pelos 179 anos de emancipação político-administrativa de Itaboraí. Me emocionei em dobro. Primeiro, por ver minha cidade tão querida cheia de gente bonita e esperançosa, acompanhando o desfile- que foi emocionante. Depois, pelo carinho com que fui recebido pelas pessoas que acreditam no meu trabalho como deputado estadual, já em meu terceiro mandato. Obrigado a todos os itaboraienses pelo carinho e respeito. Contem sempre comigo, pois sou mais por Itaboraí.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Elétrica e comum


Finalmente os donos – e pretendentes – de bicicletas elétricas respiraram (ou pedalaram) mais aliviados. Ficou para trás a polêmica que tentava igualar as bikes elétricas com os ciclomotores.

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) decidiu que elas serão consideradas bicicletas comuns. Ou seja, não precisarão ser emplacadas e seus condutores não terão que apresentar a carteira de habilitação, como diz a regra atual. A decisão, por enquanto, vale para todo o território nacional.

Só esperamos que, após toda essa polêmica, ninguém venha criar algum tipo de taxa ou algo parecido para que as bicicletas elétricas possam circular pelas cidades.

Aumento em cascata

Essa semana, você deve ter ouvido falar da alta do dólar, que bateu a casa dos dois reais. Mas, como a sua e a nossa vida é em reais, não deve ter dado muita atenção. Pois bem, a verdade é que todos devemos sentir as consequências dessa alta mais cedo do pensávamos.
No nosso querido pãozinho francês, por exemplo. É que a produção de trigo nacional não é suficiente para atender às necessidades internas. A farinha de trigo, importada da Argentina e do Uruguai, pode sofrer aumento a qualquer momento.
E aí, o aumento vem em cascata. Além do pãozinho, massas, biscoitos e pizzas também devem ter os preços reajustados.

Cadastro de reserva


Sabe aquele concurso público para a formação de cadastro de reserva? Que, no fundo, no fundo todo mundo tem uma certa desconfiança? Pois bem, a realização desse tipo de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva poderá ser proibida.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota hoje (16) o projeto de lei do Senado que obriga a indicação expressa nos editais dos concursos do número de vagas a serem preenchidas.

Crime na rede


Depois que as fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann foram roubadas e divulgadas na Internet, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) o projeto que tipifica os crimes cibernéticos.

Se aprovada no Senado, onde ainda será apreciada, a proposta vai estabelecer que “aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais multa”.

Dia do gari


Dia do gari é comemorado hoje. E a categoria recebe uma excelente notícia. O trabalho desses empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, carinhosamente conhecidos como garis, foi qualificado como insalubre pelo Senado, garantindo a eles a aposentadoria especial após 25 anos de trabalho. O projeto de lei, aprovado ontem (15) no Senado, segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Mesmo assim, a categoria ainda se ressente da maneira como é tratada pela população que, apesar de reconhecer a importância do trabalho de coleta e conservação do lixo, ainda – segundo eles, trata a categoria como invisível.

Na verdade, eu discordo disso um pouco. Vejo o tratamento que as pessoas dispensam aos garis e, com raras exceções, é muito cordial e respeitoso. Mesmo assim, gostaria que toda a categoria recebesse meus sinceros parabéns pelo dia de hoje.

Contem sempre comigo.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Vantagem para portadores com deficiência


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que estabelece a cota de 5% nos postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a portadores de deficiência. Essa reserva valerá para as empresas que receberem incentivos fiscais do Estado e será estendida às obras para a Copa das Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

O projeto de lei assegura que as cotas de emprego às pessoas com deficiência serão reservadas sem prejuízo às já previstas em lei. A proposta estabelece um prazo de 90 dias para as empresas que já recebem os incentivos fiscais se adequarem às condições estabelecidas a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Antes, a norma terá que ser apreciada pelos deputados na Câmara e, se aprovada, segue para sanção da presidenta da República.

No seu parecer, o relator Benedito de Lira (PP-AL) ressalta as elevadas isenções fiscais concedidas a essas empresas, o que justifica a iniciativa. "Somente no âmbito federal, as empresas participantes estarão desoneradas do pagamento do Programa de Integração Social (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação", disse Lira.

O parlamentar acrescenta que, nos estados, haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além das concedidas pela União. "Desse modo, nada mais justo que todos aqueles que sejam beneficiados com incentivos contribuam com a inclusão da pessoa com deficiência" ressaltou o relator.

Coleta de sangue em Itaboraí


Para tentar aumentar seus estoques de sangue, o serviço de coleta móvel do Hemorio estará em Itaboraí amanhã (16).  Os estoques do Hemorio estão em níveis críticos. Então, quem puder doar, não pode deixar de dar um pulinho no CIEP 130 - Av. 22 de Maio s/nº, Várzea/Itaboraí - das 9h às 14h.

Jogo de empurra em desabamento


No jogo de empurra entre o Cordão do Bola Preta e o Sindicato dos Policiais Civis, o sobrado de número 90, na Rua da Relação, não aguentou e desmoronou. Essas duas instituições reivindicam o imóvel que foi parcialmente ao chão na manhã desta terça-feira chuvosa. Segundo outra instituição, a Rio Trilhos, dona do sobrado – ou o que restou dele – uma liminar da justiça vem impedindo obras no imóvel.

Ora, tudo bem que as partes lutem pelo que julguem correto, a posse do imóvel, mas essa disputa não pode estar acima da segurança das pessoas. Graças a Deus, dessa vez, não houve vítima, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Mas será que vamos dar sorte na próxima? É melhor que não haja uma próxima vez, certo?

Como presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, juntamente com outros parlamentares da casa, realizamos uma série de audiências públicas no sentido de juntarmos profissionais para escrevermos uma nova legislação nessa área. Uma que seja mais rígida no controle da fiscalização, por exemplo.

Vamos cobrar com mais afinco ainda a Prefeitura do Rio, para que ela aumente fortemente o número de profissionais envolvidos nessa responsabilidade de fiscalizar os imóveis que estejam na mesma situação desse que desabou hoje.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Treinamento na serra


Ontem (10) aconteceu o segundo simulado do alerta das sirenes na Região Serrana do Rio. O objetivo do treinamento é fazer com que moradores de áreas de risco se familiarizem com o alarme sonoro e atendam aos chamados das lideranças comunitárias, dos agentes de saúde e dos vizinhos e sigam para os pontos de apoio definidos pelas prefeituras.

Petrópolis recebeu 18 torres com sirenes. Este foi o primeiro simulado em que todos os alarmes foram acionados ao mesmo tempo. Segundo a Defesa Civil, todas as sirenes funcionaram corretamente. Algumas pessoas das comunidades disseram que o horário escolhido foi ruim, pois muita gente estava no trabalho ou colocando crianças na escola.

Segundo a Defesa Civil, os testes serão realizados todo dia 10 de cada mês e que ainda serão marcadas palestras e aulas de orientação nas escolas.

Enquanto isso...


E hoje de manhã, passageiros das barcas e do metrô encontraram mais problemas para chegar ao local de trabalho. No Metrô, os passageiros tiveram que descer da composição em Inhaúma e caminhar. Nas barcas, o catamarã Urca que fazia a linha Praça Arariboia-Praça Quinze também apresentou problema e seguiu com velocidade reduzida, atrasando a chegada.

Hora da chegada


Alerj aprovou: A Lei 2.800/97 já exigia que a concessionária que opera as barcas divulgue horário de partida das embarcações. Agora, com a aprovação desse projeto de lei, a Barcas S/A vai ter que, também, divulgar a previsão do horário de chegada da embarcação ao seu destino, com pelo menos uma semana de antecedência, em quadros de aviso nos locais de embarque.

Além disso, os horários essa comunicação deverá ser feita também através de panfletos, que devem ser distribuídos nas estações, e por atendimento telefônico gratuito (0800). Os atrasos deverão ser comunicados por meio de serviço de autofalante.

O projeto ainda será enviado para sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias para fazê-lo, e o a multa por descumprimento da lei muda de R$ 1 mil para mil Ufirs (R$ 2.275).

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Fim de papo

Após mais de 20 dias de paralisação, os quase 14 mil trabalhadores do Comperj voltaram ao trabalho ontem (9). Em princípio, fico feliz, depois de toda a luta que esses operários travaram com as empresas que prestam serviço à Petrobras, de a greve ter chegado ao fim. E, claro, também muito honrado de ter estado, juntamente com outros colegas parlamentares, sempre ao lado dos trabalhadores.

No entanto, nem tudo são flores. A verdade é que os trabalhadores do Comperj não foram atendidos em suas reivindicações como deveriam. Todos buscavam melhores condições de trabalho e renda, mas concordaram com o aumento de 10,5%, apesar de terem pedido 12%. Alguns dias parados de agosto a dezembro – cerca de dez – serão descontados. Já os oito dias de dezembro do ano passado serão descontados ao final do contrato de trabalho.

Enfim, espero sinceramente que no próximo dissídio da categoria a justiça seja feita e esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Ambiente propício


O brasileiro tem se engajado pouco nas causas ambientais. Ou, pelo menos, abaixo das expectativas dos países mais desenvolvidos. Apenas 6% diz que atua como voluntário ou que contribui financeiramente com organizações de preservação ambiental. Os dados são de uma pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria), e diz ainda que a maioria da população brasileira se concentra em ações cotidianas, como evitar o desperdício de água e energia e não jogar lixo na rua. Apenas 21% disseram que já plantaram árvores.

Prazo encerrado


ATENÇÃO: termina amanhã o prazo para quem precisa se alistar, transferir o título eleitoral de município ou de zona eleitoral ou revisar dados pessoais para votar nas eleições em 7 de outubro. De acordo com o calendário do TSE, este também é o prazo final para os portadores de necessidades especiais e idosos solicitarem transferência para uma seção de fácil acesso.

Dia das mães


No próximo Domingo, dia das mães, a presidente Dilma deverá anunciar novas medidas que vão beneficiar mães com filhos pequenos. Segundo a imprensa, entre as medidas está a ampliação do Bolsa Família para famílias com crianças de 0 a 6 anos. O pacote também deve incluir ampliação de creches e de serviços de saúde.

Sangue salva vidas


O Hemorio está convocando doadores para abastecer seu banco de sangue, que está com o estoque em nível crítico. Na última semana, o número de voluntários caiu pela metade, comprometendo o abastecimento em mais de 180 hospitais atendidos pelo hemocentro. Vamos lá gente, quem tiver entre 16 e 67 anos, pesar mais de 50 kg e estar bem de saúde pode doar sangue. É preciso, também, apresentar um documento oficial de identidade com foto (original).

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Paralisação do Comperj continua


Olá pessoal, a tarde não está muito boa pra mim. Na verdade, estou muito chateado com o rumo dos acontecimentos no Comperj. Hoje bem cedo estive novamente com os trabalhadores e seu sindicato, juntamente com a colega deputada Janira e o deputado Gilberto, para mais uma assembleia da categoria, para decidir o rumo do movimento de paralisação. Aliás, você pode ver o vídeo do movimento abaixo.

O motivo do meu descontentamento é a intransigência das empresas que compõem o Comperj, que não cumpriram com suas palavras, o que foi determinante para o prosseguimento da paralisação. Paralisação, essa, que é ruim não somente para os trabalhadores, mas para o país como um todo.

Só não parece ser prejudicial às empresas. Explico. Estivemos, ainda hoje, em uma reunião com os empresários para tentarmos dirimir as diferenças para o fim da greve. Mas, por causa de cerca de mísero 1% na diferença entre o que os trabalhadores pedem e o que a classe patronal quer dar, não se chegou a um acordo. Os empresários estão se apegando, também, para não chegarmos a um denominador comum, ao desconto de oito dias parados no mês de dezembro – o que, aliás, nem se chegou a cogitar na reunião anterior – e à readmissão de dois trabalhadores demitidos.

É revoltante, mas falta sensibilidade – antes de mais nada – por parte dos empresários para acabarmos com a paralisação e darmos condições dignas para essa gente.
VÍDEO: http://youtu.be/bDapWC1l4W4

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Atendimento sem cheque


Imagine a cena: você leva um parente seu que precisa ser atendido em um hospital particular na emergência. Ou por que passou mal ou sofreu um acidente. Praticamente todos os hospitais exigem dos familiares ou acompanhantes um cheque calção para as despesas que o tal hospital terá com o paciente. Mas e se ninguém estiver com talão de cheque? Simples, eles não atendem o paciente!

Pois bem, isso poderá ser crime, caso o projeto de lei, já aprovado ontem (2) na Câmara dos Deputados, também for aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma. O texto inclui ainda nota promissória ou preenchimento de formulário como garantia de pagamento para atendimento de emergência em hospitais particulares. A proposta altera o Código Penal para deixar claro que exigir a caução é crime de "omissão de socorro" e define pena de três meses a um ano de prisão e multa.

Mais segurança para Itaboraí


No 1º de março enviei ao Comando da PM solicitando aumento do efetivo do 35º BPM, atendendo reivindicação da população de Itaboraí, das localidades de Sambaetiba, Visconde de Itaboraí, Outeiro das Pedras e Pacheco, e também do município de Tangua, da localidade de Riachão. 

De lá pra cá, venho cobrando sistematicamente o atendimento desse pedido, que nada mais é do que o esforço de uma população por melhores condições de segurança em suas casas. No entanto, preciso do retorno de vocês, moradores, quanto ao cumprimento desse pedido.

Este ofício atende às reivindicações de moradores, em seu direito liquido e certo, do município de Itaboraí, das localidades de Sambaetiba, Visconde de Itaboraí, Outeiro das Pedras e Pacheco, e também do município de Tangua, da localidade de Riachão.

Altineu visita CBMERJ


No dia 28/03/2011, o Cel. BM Pedro Marco Cruz Machado – Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro recebeu visita inédita no DGDEC (Departamento Geral de Defesa Civil), do Exmº Sr. Altineu Cortez - Deputado Estadual do Rio de Janeiro - Presidente da Comissão de Assuntos de Defesa Civil da ALERJ, acompanhado do Deputado Estadual Luiz Antonio Martins e toda comitiva.

Na visita da Comissão ao DGDEC, o Comandante Geral da Corporação junto com o Diretor do Departamento – Cel. BM Marcos Vinícius Monteiro Rossi percorreram as dependências da Unidade, informando seu funcionamento e as atividades de Defesa Civil desenvolvidas em todo Estado, apresentando também a frota operacional, incluindo inúmeras pick-ups, recentemente adquiridas pela Corporação para pronto emprego em ocorrências em todos os Municípios do Estado, como foi o caso na Região Serrana.

Destaque se deu na apresentação do CESTAD (Centro Estadual de Administração de Desastres), local amplo, próprio para reuniões, com dispositivo de assento composto com computadores, telões e vídeo conferência, na qual em ocorrências de grande vulto, representantes da Secretaria de Governo Federal, Estadual e Municipal, Órgãos e Instituições Públicas e Privadas, se reúnem com objetivo de empregar meios necessários na solução de problema, com a participação efetiva de autoridades e técnicos de cada setor presente.

Após a visita às dependências do Departamento, o Comandante Geral se reuniu com Oficiais e Comitiva no auditório, momento em que foi apresentado o Programa de Combate a Dengue pelo Ten. Cel. BM Rafael Paixão – Coordenador Operacional do Programa; o Cel. BM Jerri de Andrade – Superintendente Operacional discorreu sobre o Programa de Emergência Nuclear de Angra dos Reis e o Cel. BM Pedro Marco – Comandante Geral fez uma explanação das ocorrências recentes das fortes chuvas na Região Serrana, com emprego de pessoal, material, incluindo diversas viaturas e instalação de Hospital de Campanha na Região; serviço prestado diretamente sob seu Comando e Coordenação.

Ao término da visita neste Departamento de Defesa Civil a comitiva esteve na Central de Regulação de Vagas e Central de Transplante do Estado que fica localizada no mesmo local, sob administração e funcionalidade independente. O Comando da Corporação recebeu a Comissão de Assuntos de Defesa Civil da ALERJ, com atenção e entusiasmo. Na história da corporação é a primeira vez que recebemos essa Comissão em visita a nossos aquartelamentos, com oportunidade de apresentar as atividades operacionais desenvolvidas em uma grande operação de socorro, apresentação de projetos desenvolvidos diariamente; e oportunidade pessoal do reconhecimento pela Comissão dos relevantes serviços prestados a população por esta Corporação.