Obra expõe alunos em Itaboraí

Estamos recebendo algumas reclamações que a Auto pista Fluminense esta realizando uma obra bem perto do colegio municipal Padre Hugo Montedonio Rego, ali no Retiro São Joaquim. O problema, segundo nos relataram, é que essa obra fechou a única galeria que servia de passagem para as crianças atravessarem a BR para chegar ate a escola. Para atravessa ra via, as crianças, agora, precisam caminhar mais 2 km para chegar a outra passarela, que fica em frente ao futuro shoping de Itaboraí. E não se vê, por ali, ninguém da Prefeitura para apoiar ou mesmo fiscalizar a obra ou a travessia das crianças.

Sem poder ir ou vir

Mesmo contando com gratuidade no transporte público, os itaboraienses que têm necessidades especiais, principalmente os cadeirantes, ainda perdem a paciência com o descaso das empresas de ônibus com os deficientes físicos. A falta de melhores condições de acessibilidade aos ônibus e demais transporte vem tirando o sono de quem precisa de transporte para realizar exames e tratamentos.

Altineu leva Renda Melhor para Itaboraí

Sexta-feira passada postei uma nota no facebook onde compartilhava com amigos a felicidade de ter conseguido trazer os Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem aqui para a nossa Itaboraí.

No entanto, durante a cerimônia de lançamento desses programas, com a presença do governador Sérgio Cabral, e segundo o Jornal Povo do Rio, o prefeito de Itaguaí já estava pronto para discurssar sobre a conquista dos benefícios trazidos pelos programas, quando um grupo de amigos e companheiros distribuiu a cópia do documento oficial da ALERJ, comprovando minha autoria no pedido dos Programas para Itaboraí.

Resultado: fui aplaudido por todos os presentes por essa pequena vitória para Itaboraí. Fiquei orgulhoso, claro, mas ainda mais disposto a seguir em frente e trazer muitas alegrias para esse município maravilhoso.

Benefícios para a dona de casa

A redução no valor da contribuição previdenciária, estabelecida pela Lei 12.470 em outubro do ano passado, de 11% para 5% do salário mínimo, o que equivale agora a R$ 31,10, tem incentivado donas de casa que não têm renda ou com renda familiar até dois salários mínimos (R$ 1.244) a passar a contribuir com o INSS. Elas poderão contar com todos os benefícios concedidos aos trabalhadores, como aposentadoria, benefício por invalidez, auxílio-doença, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. O cadastro deve ser feito nas prefeituras ou órgãos de assistência social em todo o país.

Mais renda para Itaboraí

Após auxiliar milhares de famílias em vários municípios, os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem finalmente chegaram a nossa Itaboraí. No último dia 17 de novembro propus duas indicações (nº 1102 e nº 1103) para que os programas aterrissassem por aqui também. Nas mensagens, estimei em cerca de dez mil o número de famílias beneficiadas.

Portanto, fiquei muito feliz que Itaboraí tenha sido incluída neste programa. Espero que possa mesmo ajudar às famílias necessitadas, pois tenho muita preocupação com o bem-estar e a alimentação das crianças e sei que essa renda poderá ajudar a elas e a toda família. O Renda Melhor beneficiará 8.765 famílias e o Renda Melhor Jovem atenderá 1.096 jovens da cidade.

Os programas O Renda Melhor transfere renda entre R$ 30 e R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família, do governo federal, que vivem com menos de R$ 100 per capita. As famílias recebem o pagamento através de um cartão compartilhado pelos programas estadual e federal.

O Renda Melhor Jovem é uma poupança anual para estudantes de famílias contempladas pelo Renda Melhor, que estejam matriculados na rede estadual e tenham até 18 anos. No Renda Melhor Jovem, o estudante do Ensino Médio recebe o benefício no fim de cada ano letivo.

O aluno ganha R$ 700 quando aprovado na 1ª série; R$ 900 na 2 ª série; R$ 1 mil na 3 ª série e R$ 1.200 no Ensino Profissionalizante. O jovem que tiver bom desempenho na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) conta ainda com um adicional de R$ 500. Anualmente, o estudante poderá sacar 30% do valor recebido.

Aqui em Itaboraí, O Renda Melhor beneficiará 8.765 famílias e o Renda Melhor Jovem atenderá 1.096 jovens da cidade.

Bafômetro ou não?

Depois de muita discussão jurídica, os Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm hoje uma importante missão. Eles podem decidir se outras (e quais) provas poderão ser usadas, além do teste do bafômetro, para caracterizar a embriaguez dos motoristas ao volante, durante as blitzen da Lei Seca. Um projeto de lei em tramitação no Congresso já prevê que o motorista seja enquadrado na Lei Seca, mesmo sem o bafômetro.

Reajuste da segurança

Estamos votando agora a antecipação do aumento do pessoal da segurança pública, de 39,4%, distribuídos em três parcelas. Uma agora em fevereiro desse ano, de 10,15%; outra em fevereiro de 2013, de 11,55%; e a última de 12,84% em outubro de 2013. Apesar de saber que esse reajuste está longe do que merece a categoria ou vá resolver o problema salarial da segurança, o meu voto será a favor das antecipações do reajuste.

No entanto, mesmo contemplando PM, Polícia Civil e o sistema penitenciário, entendo que a mensagem do governo do estado esqueceu-se do pessoal do Degase (Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas), já que o trabalho desses servidores é, muitas vezes, análogo ao do pessoal do sistema previdenciário. E o governo do estado já incluiu o Degase várias vezes em sua política de segurança pública. Mas desta vez esqueceu-se de incluí-los no aumento aos servidores da segurança.

Por isso, estou apresentando uma emenda parlamentar à mensagem, incluindo os servidores do Degase, para que sejam também beneficiados com os aumentos e antecipações citadas.

Contrapartidas do Comperj

Amigos, tenho andado muito por Itaboraí e recebido, além de muito carinho e respeito por parte de vocês, povo de Itaboraí, muita reclamação e dúvidas em relação às obras do Comperj. O que poderia dizer aos amigos, nessas poucas linhas, é que realmente o Comperj vai trazer uma série de benefícios a alguns municípios...contanto que as empresas ligadas ao Comperj e à Petrobras cumpram com as suas contrapartidas contratuais em função do impacto urbano e ambiental que as obras estão e vão causar aos munícipios.

Por exemplo, as estradas por onde passam dezenas de caminhões levando e trazendo entulho ou cimento precisam de manutenção urgente. E por aí vai. E a prefeitura tem o DEVER de cobrar e fiscalizar essas contrapartidas. Se isso não for feito, as obras do Comperj vão servir apenas para beneficiar seus empresários. E o povo precisa fazer a sua parte cobrando essa ação da prefeitura.

Folia no trânsito

Com a chegada do Carnaval, chegam também alguns problemas. No trânsito, por exemplo. Como o aumento do fluxo de veículos em direção ao Espírito Santo, a Polícia Federal vai proibir o trânsito de veículos articulados de cargas na Ponte Rio-Niterói e na BR 101 Norte, entre os quilômetros 269 e 308, relativos aos trechos entre São Gonçalo e Itaboraí. A proibição será nos dias 17 (sexta-feira) e 18 (sábado) de fevereiro das 6h às 19h em ambos os sentidos e nos dias 22 (quarta-feira) e 26 (domingo) das 12h00 às 22h00, somente no sentido Rio.

Sem luz no fim do túnel

Desde que a Light iniciou a troca dos tradicionais relógios de medição pelos digitais, com chip eletrônico, uma série de denúncias de aumentos abusivos, impressionantes mesmo, tem chegado à imprensa. Às vezes, contas de R$ 50,00 chegavam com valor de R$ 800,00 ou 1.200,00. Um absurdo!

Assim, o Ministério Público estadual ajuizou na terça-feira uma Ação Civil Pública na qual requer que a Light seja obrigada a substituir esses atuais medidores digitais pelos tradicionais. O MP pede ainda que os relógios deverão ser instalados no interior do imóvel dos consumidores ao invés do poste, sob pena de multa de R$ 20 mil. Pede também que a Light efetue a devolução em dobro dos valores cobrados abusivamente dos consumidores por conta dos medidores digitais.

Associação de vítimas

A recém-criada Associação de Vítimas da Avenida Treze de Maio, que representa as pessoas afetadas pelo desabamento de três edifícios no centro do Rio, fez hoje (2) sua primeira reunião. O encontro aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ).

Espero que todos tenham sucesso em suas negociações e possam dar um alento às suas almas.

Por água abaixo

Mais de dois anos após a forte enchente que castigou a Baixada Fluminense, em novembro de 2009, o governo do Rio foi obrigado a devolver à União R$ 20 milhões que deveriam servir para a construção de 800 moradias para famílias atingidas pelo desastre.

Uma vistoria do Ministério da Integração Nacional, feita em agosto de 2011 nas cidades de Belford Roxo e Duque de Caxias, detectou que nenhum dos 50 blocos, cada um com 16 apartamentos, saiu do papel. Ao todo, o estado deixou de receber R$ 50 milhões que poderiam tirar pessoas de áreas de risco.