Imagine a cena: você leva um parente
seu que precisa ser atendido em um hospital particular na emergência. Ou por
que passou mal ou sofreu um acidente. Praticamente todos os hospitais exigem
dos familiares ou acompanhantes um cheque calção para as despesas que o tal
hospital terá com o paciente. Mas e se ninguém estiver com talão de cheque? Simples,
eles não atendem o paciente!
Pois bem, isso poderá ser crime, caso o
projeto de lei, já aprovado ontem (2) na Câmara dos Deputados, também for
aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma. O texto inclui ainda nota promissória ou preenchimento de
formulário como garantia de pagamento para atendimento de emergência em
hospitais particulares. A proposta altera o Código Penal para deixar claro que
exigir a caução é crime de "omissão de socorro" e define pena de três
meses a um ano de prisão e multa.
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