Uma importante discussão tem, agora, data e hora para começar. A Alerj promulgou a lei 6.037/11, publicada no dia 13 no Diário Oficial do Executivo, que cria a “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”.
Toda última semana de agosto passará a ser dedicada à discussão das causas de desastres naturais, como o ocorrido no último verão na Região Serrana. A data foi escolhida por ser o final do inverno, já que as fortes chuvas costumam cair no verão. Isso dá, de acordo como texto da norma, tempo hábil para que a situação seja discutida e as medidas preventivas sejam colocadas em prática.
- É chegada a hora de o poder público, a população, enfim toda a sociedade discutir temas relacionados ao tempo e suas consequencias no estado. Todos somos atingidos. Por isso, todos somos responsáveis, diz o Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, Deputado Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR).
A pauta das discussões deve girar em torno de algumas atividades como o estudo detalhado de desastres anteriores – com ênfase nos fatores que contribuem para eles e as consequências que acarretam, os fatores de risco e as medidas preventivas –, as medidas corretivas e a análise da condição de risco.
A semana também servirá para a elaboração de relatório sofre o “enfrentamento dos desastres”, com a destinação dos recursos públicos e a situação dos desabrigados.
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