Na última quinta-feira (25) as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde publicaram no Diário Oficial do Estado uma resolução conjunta que autoriza a elaboração de estudos para uma possível parceria público-privada para dois hospitais da região. Segundo os órgãos, o modelo é inédito nos hospitais estaduais do Rio de Janeiro, mas já é executado em mais de dez estados da União e, na Região Metropolitana, no hospital municipal de Maricá.
O objetivo do estudo é prever uma modelagem de concessão administrativa do Hospital Estadual Alberto Torres e Centro de Trauma anexo, em São Gonçalo, e Hospital Prefeito João Batista Cáffaro, em Itaboraí.
No entanto, a proposta vem sofrendo resistência na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na última quarta-feira (24), o assunto saiu da pauta em função de ter recebido mais de 300 emendas ao texto. Dessas, 40 foram apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Alerj, Deputado Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PR-RJ).
- Um dos pontos que pretendo alterar é o que fala sobre a igualdade de remuneração entre médicos contratados e médicos concursados. No meu entender, não se pode remunerar contratados e concursados da mesma forma, disse o parlamentar.
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev/RJ) faz coro com o deputado Altineu e acredita que a solução não é a melhor para resolver os problemas que a área da saúde enfrenta. “Nós acreditamos na gestão totalmente pública. E estamos promovendo debates com a sociedade civil e entre os profissionais para provar isto. Estamos nos mobilizando para evitar a privatização da saúde”, disse um dos diretores do Sindsprev/RJ.
Altineu Côrtes também mostrou-se preocupado com a utilização de verba pública no projeto e apresentou uma outra emenda que pretende dar mais transparência à aplicação dessa verba pelo estado. “É essencial, tanto para mim quanto para a população, que o estado mostre de forma muito clara onde a verba desse projeto está realmente chegando. Como está sendo usada”.
A possibilidade da parceria público-privada (PPP) nos hospitais estaduais começou a ser discutida no mês passado, quando o Diário Oficial trouxe a convocação pública para empresas interessadas em estudar e propor modelos de PPP. A empresa Gesaworld do Brasil Ltda, um grupo internacional especializado em assessoria para melhorar os serviços de saúde e do setor social, será a responsável pela elaboração do estudo técnico.
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